Anamatra integra delegação do Brasil no evento, como representante da sociedade civil 

A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontece em Belém (PA) até o próximo dia 21 de novembro, contou, pela primeira vez na história do evento, com programação especial. Foi realizado, nesta quinta (13/11), o “Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos”.

O evento reuniu diversas autoridades do Poder Judiciário brasileiro, como os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, ministros Edson Fachin e Vieira de Mello Filho.

Em sua participação no evento o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu que o Poder Judiciário assuma responsabilidades como julgador, ao solucionar conflitos e oferecer respostas à sociedade, e como instituição pública, responsável por sua própria governança sustentável. “Em ambas as tarefas, a Justiça é capaz de induzir comportamentos e impulsionar a justiça climática, consolidando-se como agente ativo na transformação exigida pela emergência ambiental”, afirmou Fachin.

A defesa da justiça social foi lembrada pelo ministro Vieira de Mello Filho como pressuposto para a justiça climática, o trabalho decente, a transição justa e a dignidade. O presidente do TST também defendeu o trabalho das populações da Amazônia estejam no centro das decisões. “A Justiça do Trabalho está comprometida com esse futuro, atuando em rede, nas florestas, nas cidades, nas comunidades e, sobretudo, nos tribunais, para que cada decisão judicial contribua para uma economia de baixo carbono e alto valor no mundo”, declarou o ministro.

A abertura do evento reuniu diversas autoridades, como o Embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o Secretário Executivo das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Simon Stiell.

Anamatra na COP30
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) integra da delegação brasileira na COP30 como representante da sociedade civil, na Zona Azul (Blue Zone), palco onde ocorrem as negociações oficiais, da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais. Delegações de 194 países mais a União Europeia (UE) participam do evento.

Realizada pela primeira vez na Amazônia - bioma com a maior biodiversidade do planeta e um regulador do clima global -, a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima tem o desafio de recolocar o tema das mudanças climáticas no centro das prioridades internacionais.

Saiba mais sobre a COP30

Com informações do STF, CNJ e TST


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