Evento reuniu magistradas(os) e especialistas para discutir estigmas, direitos e representatividade da população LGBTQIAPN+

Discutir os estigmas vivenciados pela população LGBTQIAPN+ e os obstáculos encontrados na luta contra o preconceito e as diversas formas de violência. Este foi o objetivo central da 2ª edição do Encontro de Diversidade da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), realizado por meio da Comissão LGBTQIAPN+, nesta quinta (25/9). O evento reuniu juízas(es) do Trabalho associadas(os) à entidade, e servidoras(es) da Justiça do Trabalho, em Brasília, na sede da Associação, bem como por via telepresencial.

Compuseram a mesa de abertura o presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Roberta Santos, e o coordenador da Comissão LGBTQIAPN+ da Anamatra, o juiz André Machado Cavalcanti.

Abrindo as falas, Valter Pugliesi desejou sucesso ao evento e destacou a atuação da Comissão LGBTQIAPN+ como reflexo do compromisso da Anamatra com os direitos dessa população. “Desejo que este evento seja profícuo e alcance o seu objetivo, mas que, principalmente, assente o compromisso da Anamatra com a causa LGBTQIAPN+”.

O juiz André Cavalcanti afirmou que o evento promove reflexão sobre o maior desafio enfrentado por essa população: a inclusão sustentável no Judiciário. “Que todas e todos tenhamos espaços efetivamente em nossos tribunais, para que possamos exercer nossa missão e existirmos, sem qualquer resistência, dificuldade ou pensamento enviesado a nosso respeito”.

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Roberta Santos, reforçou o apoio da Anamatra à comissão e elogiou seu trabalho. “É uma comissão muito dedicada, com colegas que dispõe do seu tempo para contribuir com não só uma Justiça do Trabalho e um Judiciário, mas com uma sociedade mais justa, diversa, inclusiva e sustentável”.

LGBTfobia Institucional
Coube à Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo Claudia Mac Dowell a palestra de abertura, com o tema "LGBTfobia Institucional". O diretor de Comunicação Social da Anamatra, Ronaldo Callado, atuou como mediador.

Apresentando conceitos de importantes autoras(es) e citando a jurisprudência brasileira, Mac Dowell abordou como se dão as ações de discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, construída ao longo da história, em ambientes institucionais. Na visão da especialista, “a LGBTfobia é a manifestação de poder, com o fim de manter a dominação de grupo majoritário sobre grupos vulneráveis, através da sua inferiorização”.

A promotora destacou o impacto da sociedade patriarcal, marcada por privilégios e exclusões, na representatividade do sistema de Justiça, influenciado por discursos de falsa meritocracia. “A LGBTfobia institucional começa com a exclusão dos corpos dissidentes, acompanhada do mito da meritocracia e a naturalização das ausências”, alertou.

Oficinas temáticas
Foram realizadas três oficinas temáticas com foco propositivo, voltadas a questões relevantes para a comunidade LGBTQIAPN+. A primeira abordou discriminação, saúde e riscos ocupacionais, com exposição do juiz André Cavalcanti. A segunda tratou de espaços inclusivos de uso coletivo, apresentada por Luna Leite, diretora executiva da Antrajus. A terceira, em formato telepresencial, discutiu ações afirmativas e formação antidiscriminatória, com exposição de Igor Gonçalves (MPT). Cada oficina contou com coordenação e relatoria de representantes da Anamatra e das Amatras.

Obra coletiva
O evento também contou com uma apresentação do conselheiro do CNJ e ex-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, sobre a obra coletiva “Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+: da vulnerabilidade ao trabalho decente”, que reúne 29 artigos de pesquisadores e representantes de diversas instituições. A publicação, primeira do Eixo de Pesquisa “Trabalhadores LGBTQIAPN+” do NTADT-USP, busca ampliar o debate sobre sexualidade, gênero e justiça social no trabalho. Feliciano destacou a relevância e o alto nível dos colaboradores envolvidos.
“Trata-se de um trabalho criterioso, desdobrando os mais diversos aspectos da vulnerabilidade da população LGBTQIAPN+, no contexto do Direito do Trabalho e no contexto do mundo do trabalho”, disse o conselheiro.

Apresentação

O evento foi finalizado com a apresentação da drag queen Melina Impéria, integrante do Distrito Drag, que é uma OCS que tem como objetivo focar na cultura LGBTQIAPN+ fomentando a cultura Drag e profissionalizando os integrantes da comunidade LGBTQIAPN+.

Confira as fotos do 2º Encontro.