Com participação da Anamatra, Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) discute ações prioritárias para 2025

Imagem: Anamatra

Entidade esteve representada pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Patrícia Sant’Anna

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, nessa quarta (7/5), da 8ª Reunião do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No encontro, houve debate e deliberação sobre pautas estratégicas voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em 2025. Entre os destaques, estiveram a definição do calendário de reuniões neste ano, a avaliação de nomes indicados para integrar o Foninj, além de sugestões de atividades para serem inseridas na "Ação para Meninas e Mulheres do Marajó".

A audiência pública sobre violência nas redes sociais, promovida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e a XX Sessão do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, marcada para os dias 22 e 23 de maio de 2025, também compuseram a pauta. Outro ponto relevante foi a apresentação do diagnóstico sobre a atuação das equipes multidisciplinares nas unidades judiciárias.

O colegiado debateu, ainda, a realização de um workshop entre instâncias da infância, a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, estudos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da criação de grupos de trabalho voltados à avaliação de risco e julgamento de adolescentes em contexto escolar. A tramitação prioritária de processos envolvendo crianças e adolescentes e a discussão do Tema Repetitivo 1186 no STJ também foram temas centrais.

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