Ministro Alexandre Agra Belmonte assumiu a Presidência da Academia
Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) acompanharam nessa terça (19/3) a posse da nova diretoria da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT).
Na cerimônia, com a presença de diversas autoridades, o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte assumiu a Presidência da Academia para o biênio 2024/2026. Em seu discurso, entre outros pontos, o novo presidente abordou a realidade do trabalho plataformizado, segundo asseverou, um desafio para o mundo do trabalho na atualidade. A vice-presidência será ocupada pelo ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues.
‘Alerto para o fato de que o reconhecimento cada vez menor da condição de empregado, quer por meio de fraude e flexibilidade do conceito de subordinação, má interpretação da natureza da ocupação, aliada à informalidade crescente, em pouquíssimo tempo quebrará a Previdência Social por falta de clientela para alimentar o sistema’, ressaltou o ministro Agra Belmonte.
Pela Anamatra, estiveram presentes à solenidade, no Auditório Mozart Victor Russomano no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a presidente, Luciana Conforti, a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Dayna Lannes, e o diretor de Assuntos Legislativos, Marco Aurélio Treviso.
A solenidade de posse da Academia precedeu conferência magna, proferida pelo ministro do STF aposentado Carlos Ayres Britto, com o tema “Competência do Supremo Tribunal e da Justiça do Trabalho – Controvérsias”. Em sua fala, entre outros aspectos, o ministro falou da importância da especialização da Justiça do Trabalho, prevista na Constituição Federal.
‘Quem entende do Direito do Trabalho é a Justiça do Trabalho. O fato é que, na Constituição, a Justiça do Trabalho está a serviço de um dos mais eminentes conteúdos do princípio da democracia, que é a inclusão social, a redução das distâncias sociais’, declarou.
Confira a íntegra da cerimônia e a palestra do ministro Ayres Britto no canal da ABDT no Youtube:
Associadas(os) na nova direção
Além do presidente, ministro Alexandre Agrabelmonte, associado da Anamatra, a nova direção da Academia conta com a participação de diversas magistradas e magistrados filiados à entidade: Sérgio Torres Teixeira (secretário), Luciano Dórea Martinez Carreiro (publicações científicas), José Maria Quadros de Alencar (divulgação institucional), Paulo Régis Machado Botelho (relações institucionais), Roberto da Silva Fragale Filho (relações internacionais) e Rodolfo Maria Veiga Pamplona Filho (tecnologia).
Diversas associadas e associados também integram os Conselhos Consultivos, Curador e as coordenações regionais da ABDT. Entre os integrantes do Conselho Consultivo para a nova gestão estão a diretora Administrativa da Anamatra, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, e o diretor de Comunicação da Associação, Guilherme Guimarães Ludwig.
