Dirigentes da Anamatra acompanham sessões em Brasília
Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) acompanharam, nesta quinta (1º/2), as sessões de reabertura do Ano Judiciário, no plenário do Supremo Tribunal Federal, e, no Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
As sessões foram conduzidas pelos presidentes do STF e do TST, respectivamente, ministros Luís Barroso e Lelio Bentes. Pela Anamatra, estiveram presentes o vice-presidente, Valter Pugliesi, a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Dayna Lannes, e a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Patrícia Sant’Anna.
Na sessão do Órgão Especial, o ministro Lelio Bentes apresentou números que indicam aumento de 11,7% da produtividade e reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da dignidade e da emancipação social por meio do trabalho. Também falou de outras ações realizadas em 2023, como a instituição da Política de Integridade e a Política de Gestão de Riscos, da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (Asprodec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST).
No STF, em cerimônia com a presença de diversas autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente Lula, o ministro Luís Barroso apresentou ações para aperfeiçoamento do Poder Judiciário em aspectos como congestionamento judicial, representatividade de gênero nas promoções, produtividade, entre outros.
‘Nunca se acessou tanto o judiciário no Brasil. (...) Apesar dessa alta demanda, a produtividade do judiciário aumentou em 10%. A justiça do Brasil soluciona uma média de 79 mil processos por dia e, por magistrados, são baixados cerca de 1.787 processos’, destacou Barroso.
Ao final da sessão, as autoridades presentes à sessão realizaram ato simbólico de retirada das grades de proteção instaladas em frente à sede do STF após o 8 de janeiro e os ataques feitos a diversas instalações do três Poderes.
Os ataques à sede do STF foram lembrados pelo presidente Lula em seu discurso na sessão. Para o presidente da República, hoje se celebra a restauração da harmonia entre as instituições e do respeito à democracia. ‘Os que atacam o Judiciário se julgam acima de tudo e de todos. Tentam a todo custo deslegitimar e constranger os responsáveis pelo cumprimento da lei, com o claro objetivo de escaparem impunes. Quem ama e defende a democracia não pode perder de vista a importância da independência do Judiciário’.
