Ocasião, que precede o evento, de 5 a 16 de junho, em Genebra, foi realizada no Ministério do Trabalho e Emprego
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por meio da presidente eleita, juíza Luciana Conforti, participou da reunião preparatória para a 111ª Conferência Internacional do Trabalho, iniciativa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (17/5), no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.
O objetivo da reunião foi alinhar as informações práticas sobre a Conferência, além de discutir a situação e o posicionamento do Brasil sobre questões que serão debatidas em Genebra (Suíça), de 5 a 16 de junho deste ano. Nesta edição, o evento volta ao formato completamente presencial.
A juíza Luciana Conforti agradeceu o honroso convite e a oportunidade do retorno da Anamatra à delegação brasileira, a convite do Ministério do Trabalho e Emprego, reforçou a extrema relevância do evento, além do compromisso da Anamatra de participar da Conferência de forma qualificada. “Queremos ter uma participação qualitativa no debate, como temos tentado fazer ao longo dos anos, com contribuições técnicas em termos de Legislação e do que conhecemos do mercado de trabalho, relacionando-as com a Constituição e as normas internacionaisa”, disse.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que a participação do Brasil marca a retomada de comunicação e alinhamento com o cenário internacional.
Participaram da reunião, ainda, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, que reforçou o compromisso de união da Justiça do Trabalho com os demais atores do cenário trabalhista, além dos Ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valadão, que também participarão do evento.
Alguns temas que devem ser debatidos na 111ª Conferência Internacional do Trabalho e foram discutidos na reunião preparatória foram:
• Objetivo estratégico da proteção social (proteção laboral);
• Transição justa, incluindo a consideração das políticas e tecnologias industriais, para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos;
• Revisão de instrumentos internacionais para ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT;
• Cúpula do Mundo do Trabalho: Justiça Social para todos;
• Comissão sobre Aprendizagem;
• Medidas ao abrigo do artigo 33 da Constituição da OIT para assegurar o cumprimento pelo Governo da Bielorrússia das recomendações da comissão de inquérito.
Posse
Na reunião, Luciana Conforti entregou ao chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Valter Sanches e ao conselheiro-chefe da Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, convite para a solenidade de posse da Diretoria da Anamatra para o biênio 2023/2025. A posse acontecerá no próximo dia 24 de maio, em Brasília, com transmissão pelo canal da TV Anamatra no Youtube, no seguinte link: https://youtube.com/live/QEpd6rwybe0?feature=share
Sobre a Conferência Internacional do Trabalho
As delegações contam com a participação dos representantes de governos, empregadores e trabalhadores dos 187 Estados-membros da OIT. Cada um dos Estados-membros é representado por uma delegação composta por dois delegados(as) do governo, um(a) delegado(a) de empregadores e um(a) delegado(a) de trabalhadores, além de respectivos consultores técnicos.
Na conferência, todos os representantes desfrutam dos mesmos direitos e podem se expressar livremente e votar conforme desejarem. Por meio dela, são adotadas resoluções que fornecem diretrizes para a política geral e atividades futuras da OIT.
O convite do Governo Federal para que a Anamatra integre a delegação foi assinado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
