Anamatra fala das demandas da Magistratura na 34ª edição do Coleouv

Presidente Colussi foi responsável pela palestra de encerramento do evento

Para falar sobre as principais demandas da Magistratura do Trabalho, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, participou da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv).  Colussi palestrou no painel de encerramento do evento, que foi mediado pelo presidente do Coleouv, Clóvis Fernando Schuch. Também compôs a mesa a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes, que é ouvidora do TST/CSJT.

Em sua fala, o presidente da Anamatra ressaltou o importante papel que ouvidoras e ouvidores podem desempenhar no cada vez mais necessário trabalho de defesa da Justiça do Trabalho, já que esses valorosos profissionais conhecem profundamente os anseios daqueles que compões a Justiça Social, ouvindo críticas e reclamações, elogios e sugestões.

Colussi também fez uma avaliação de assuntos relacionados às prerrogativas da Magistratura, especialmente no que se refere ao chamado ATS retroativo, que aguarda julgamento no CSJT, bem como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que trata da instituição da parcela de Valorização por Tempo da Magistratura (ATS/VTM), que foi recentemente apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O presidente aproveitou a oportunidade para agradecer ao ex-presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, e à ministra Delaíde Arantes pela notável atuação que resultou na alteração da  Resolução 137/2014, para a correção dos passivos da Magistratura pelo IPCA-e e não pela Taxa Referencial (TR), bem como ao atual presidente Lelio Bentes, que finalizou o pagamento de tais passivos.

Por fim, o magistrado agradeceu pelo convite, estreitando laços entre a Anamatra e a Ouvidoria. “Agradeço a honra de estar aqui, reconhecendo esse brilhante trabalho que realizam e colocando a Anamatra sempre à disposição de todos esses colegas que fazem a Ouvidoria em todo o Brasil”, disse.

Sobre o Coleouv

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos. Criada em 2012, é composta por magistradas e magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho e do TST que estejam exercendo a titularidade das respectivas Ouvidorias.

O Coleouv tem entre seus principais objetivos contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades de ouvidoras e ouvidores da Justiça do Trabalho, estimular e promover a integração entre as ouvidorias, propor diretrizes e critérios uniformes de trabalho especializado e difundir as ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e da participação social, visando, ainda, ao aprimoramento da gestão dos Tribunais do Trabalho.

*Com informações do TST

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Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
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