Dirigentes da entidade são recebidos pelo ministro Maurício Godinho

Viabilizar parceria institucional na realização da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) que ocorrerá 22 a 24 de março de 2023, em Salvador (BA). Esse foi o objetivo de audiência ocorrida nesta quinta (16/2) com o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Maurício Godinho.

Na oportunidade, o presidente da Anamatra, Luiz Colussi, convidou o ministro para o evento, cujas inscrições seguem abertas até o dia 13 de março pelo endereço www.anamatra.org.br/jornada. Também participaram da reunião a vice-presidente da entidade, Luciana Conforti, e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Aurélio Treviso.

O ministro agradeceu o convite formulado pela Anamatra, destacando a importância da temática que será discutida no evento. Na oportunidade, Godinho também falou de iniciativas no âmbito da Enamat, para o aprimoramento da formação continuada de magistradas e magistrados do Trabalho.

Sobre a Jornada

Com o tema central, “A internet das coisas, direitos dos humanos”, o evento é uma realização da Anamatra em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Ejud 5) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), tendo como entidades coparticipantes a Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 13 de março, exclusivamente no portal do evento (www.anamatra.org.br/jornada), no link “Inscreva-se”. O evento é aberto a magistrados (as), procuradores (as), auditores (as) fiscais do trabalho, advogados (as), pesquisadores, estudantes e operadores do Direito que atuam com a temática.

A programação do evento contará com painel sobre plataformas existentes, cine-debate sobre o documentário “Gig Economy”, exposição e autógrafos de livros.

Teses para debate

O segundo dia da Jornada será marcado pela realização das Comissões Temáticas, que discutirão propostas de teses inscritas pelos participantes sobre os seguintes temas:

1) Direitos sociais dos trabalhadores em plataforma;
2) Sociedade digital e meio ambiente do trabalho;
3) Proteção a personalidade humana numa sociedade digitalmente exposta;
4) Acesso à justiça numa sociedade digital; e
5) Provas digitais, entre outros.

As propostas para debate na Jornada podem ser inscritas até o dia 27 de fevereiro pelo site da Jornada (www.anamatra.org.br/jornada) e deverão estar vinculadas a um dos eixos das comissões temáticas.

As teses aprovadas pelas Comissões temáticas serão deliberadas pela Plenária final, que encerra o evento, no dia 24 de março.