Trabalho, Direitos Humanos, Mulheres e Previdência: Anamatra acompanha solenidade de posse de novos ministros

Dirigentes da entidade acompanharam as transmissões de cargos realizadas em Brasília

Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) acompanharam, nesta terça (3/1), as solenidades de posse dos novos ministros do Trabalho e Emprego; de Direitos Humanos; das Mulheres; e da Previdência Social. As cerimônias foram realizadas em Brasília (DF).

O presidente da Anamatra, juiz Luiz Colussi, participou de forma telepresencial da posse do advogado Silvio Almeida como titular do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

No primeiro discurso, o ministro citou trabalhadores, mulheres, negros, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, indígenas, idosos e disse que esses cidadãos "existem" e "são valiosos" para o governo. "Quero ser ministro de um país que ponha a vida e a dignidade humana em primeiro lugar", acrescentou o ministro.

Silvio Almeida disse que recebeu um ministério "arrasado" e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado. Ele afirmou que terá a missão de enfrentar o alto índice de homicídio de jovens pobres e negros, que combaterá a tortura e o trabalho escravo, e lembrou as necessidades de minorias e também de crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia.

As demais solenidades foram acompanhadas presencialmente, na capital federal, pela diretora de Comunicação Social da Anamatra, juíza Patrícia Sant’Anna, e pela juíza Dayna Lannes, integrante do Conselho Fiscal da entidade.

Ministério do Trabalho

O novo ministro do Trabalho e Emprego é Luiz Marinho, que já comandou a pasta entre 2005 e 2007, também sob a liderança de Lula. Em seu primeiro discurso, defendeu a necessidade de construção de uma nova política de valorização do salário mínimo e do fortalecimento dos sindicatos.

Marinho se comprometeu em rever os dispositivos da Reforma Trabalhista. “O ministério do Trabalho vai ter o desafio de coordenar a revisão da reforma trabalhista para que a gente possa corrigir os erros e modernizar essa legislação”, apontou Marinho.

O novo ministro também colocou como temas prioritários de sua gestão a regulação do trabalho por meio de aplicativos e a igualdade salarial entre homens e mulheres.

Ministério da Mulher

Aparecida (Cida) Gonçalves, é a nova ministra das Mulheres. A especialista em gênero e violência contra a mulher e esteve à frente da secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos Lula e Dilma.

Em seu pronunciamento, Cida agradeceu pela oportunidade, citando o poder de representatividade desta pasta tão icônica. "Esse ministério será de todas as mulheres, as que votaram e as que não votaram conosco. E das diversas mulheres que compõe a sociedade, as negras, brancas, indígenas, LGBTQIA+, as dos campos, as das cidades e as das águas", disse a ministra.

Durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Ministério da Previdência Social

Carlos Lupi já exerceu o cargo de Ministro do Trabalho e Emprego durante o segundo governo Lula e o primeiro ano do governo Dilma Rousseff. Ele disse que quer discutir a "antirreforma" da previdência, em referência às regras aprovadas em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. "Quero formar comissão com uma representação dos sindicatos patronais, com sindicatos dos empregados, com sindicatos dos aposentados e com governo, nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma da previdência, discutir com números e com profundidade", declarou.

O Ministério da Previdência Social, recriado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é responsável pela administração dos regimes público (RGPS) e privado (INSS) de Previdência Social. A Previdência engloba tanto as aposentadorias e pensões quanto benefícios previdenciários como auxílio invalidez e salário-maternidade.

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