CNJ: Foninj discute proposta de recomendação sobre autorização para trabalho infantil

Luiz Silveira/Agência CNJ

Diretor André Dorster participou de reunião do Fórum

O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), André Dorster, participou, por videoconferência, de reunião do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada nesta quarta (31/8).

O encontro foi marcado pela aprovação de proposta de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para parametrizar a concessão de alvará para participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e seus ensaios. O diretor André Dorster compõe o grupo responsável pela relatoria da proposta, que ainda será submetida ao plenário do CNJ para eventual futura aprovação.

Também compuseram a pauta de reunião temas como adoças de crianças; a elaboração do roteiro de inspeções nos serviços de acolhimento, com os ajustes acordados, para os membros do Foninj; proposta de estudo sobre os fundamentos utilizados para a aplicação de medidas socioeducativas pelas autoridades judiciárias; entre outros assuntos, que voltarão a ser discutidos nas próximas reuniões do Fórum.

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