Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) realiza reunião telepresencial

Anamatra esteve representada pelo diretor de Cidadania e Direitos Humanos, André Dorster

O novo diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), André Dorster, participou, nesta quarta (24/11), de reunião virtual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).

O encontro virtual foi conduzido pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa e discutiu temas como a criação de diretrizes e reforço do Juízo 100% Digital na área da infância e da juventude, a realização de estudos sobre o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, como estratégia de proteção integral, e atividades ligadas à inspeção nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.

O Fórum também debateu os critérios para o estabelecimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022, no que se refere à defesa de crianças e adolescentes. Além disso, foi feito relato quanto às atividades desenvolvidas pelo Subgrupo criando pelo Foninj, responsável pela elaboração de Protocolo de avaliação de riscos e necessidades do adolescente em conflito com a lei para definição e execução de medidas socioeducativas (Gestão Qualitativa).

Além disso, compôs a pauta da reunião a discussão em torno de autorizações para o trabalho infantil. O tema é objeto de subgrupo de estudos do Foninj, do qual a Anamatra participa por meio do diretor André Dorster.

Sobre o Foninj - O objetivo do Fórum é promover a melhoria da articulação e da interlocução entre órgãos e atores que, diretamente ou indiretamente, atuam na temática da Infância e da Juventude, com o intuito de potencializar as políticas públicas voltadas a promover garantias expressas na Constituição Federal. A Anamatra integra o Fórum desde o mês de abril quando foi alterada a Resolução CNJ nº 231/2016, com o objetivo de ampliar a representatividade da composição do grupo.

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