Ocasião marcou o lançamento do Prêmio Prioridade Absoluta, idealizado pelo Conselho
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, a vice-presidente, Luciana Conforti, o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Treviso, e a diretora de Comunicação, Patrícia Sant’Anna, acompanharam, nesta terça (17/8), a 336ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a Sessão, foram apreciados 37 itens, relacionados a temas como prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação, saúde e segurança no trabalho, acesso à justiça, designação de servidores, aposentadorias e remoções compulsórias, entre outros.
Lançamentos - A sessão marcou o lançou do Prêmio Prioridade Absoluta, que tem como objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção e valorização no diz respeito aos diretos das crianças, dos adolescentes e dos jovens, conforme preconiza a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O prêmio foi criado no Fórum Nacional da Infância e da Juventude, presidido pela conselheira Flávia Pessoa, em parceria com a Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, institucionalizada pela Resolução CNJ 355/2020. A ideia é estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência sistematização e na disseminação de informações, para o incremento na prestação jurisdicional. A iniciativa se alinha ao eixo de gestão do CNJ que conduziu o órgão na criação do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.
Além disso, foi lançada a coletânea “Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 Anos de Vigência do Novo Código de Processo Civil”. A obra, coordenada pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, pelo conselheiro do CNJ André Godinho e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, apresenta reflexões sobre os avanços promovidos pela norma e aponta os principais desafios para o futuro, a partir de artigos escritos por ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), conselheiros do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de magistrados e magistradas, de advogados, advogadas e juristas.
*Com informações do CNJ
