Diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Marcus Barberino, participou do encontro virtual

O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marcus Barberino, participou, nesta segunda (19/4), da 1ª Reunião da Coordenação Colegiada do Fórum Nacional de Prevenção e. Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), realizada por videoconferência.

Na ocasião, foram feitas reflexões a respeito das atribuições da Coordenação Colegiada previstas no Regimento Interno do FNPETI. Entre os aspectos abordados, esteve o papel do colegiado, a composição e seus critérios, além do detalhamento e reavaliação de suas competências.

De acordo com o regimento, a Coordenação tem como escopo a tomada de decisões políticas, operacionais e administrativas para a realização das ações deliberadas pela Plenária, além do acompanhamento da gestão financeira. Também é papel do grupo decidir sobre a participação do Fórum em eventos, representando-o ou delegando essa representação, pela indicação consensual dos seus componentes; decidir, mediante consulta aos membros do Fórum, sobre a participação em campanhas; propor a agenda de trabalho do Fórum e avaliar os pedidos de ingresso e permanência de participantes no FNPETI, submetendo seu parecer à plenária, entre outras funções.

Os integrantes da Coordenação apontaram aspectos que, em suas avaliações, necessitam ser alterados ou atualizados, para que atendam à atual realidade, não apenas do FNPETI, mas, principalmente, do combate ao trabalho infantil, já que o atual Regimento Interno foi publicado em 2012.

Sobre o FNPETI - O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, constituído em 1994, tem como objetivo garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, com ênfase na prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.

Nesta terça, os integrantes da Coordenação juntam-se aos demais integrantes do Fórum, durante 2ª Reunião Ordinária.