Teletrabalho: associações de magistrados reúnem-se com presidente do Conselho Federal da OAB

Eugênio Novaes/OAB

Dirigentes estabelecem canal de diálogo para discutir necessidades do sistema de Justiça na atualidade

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, juntamente com dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reuniu-se, na tarde desta terça (23/2) com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O encontro teve como objetivo estabelecer um canal de diálogo com a advocacia em relação à atuação do Poder Judiciário durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). “Discutimos a realidade do sistema de Justiça e de que forma ele tem respondido às diversas exigências dos novos tempos, em especial no que tange à realidade da aceleração da jurisdição, com a intensa utilização de recursos tecnológicos”, explica Noemia Porto.

Na ocasião, as associações de magistrados apresentaram ao Conselho Federal da OAB pontos de convergência no sentido de haver uma uniformização, de forma segura, de normas sobre o teletrabalho. “A ideia é que essa regulamentação possibilite a realização do teletrabalho alinhado à realidade do Poder Judiciário do século XXI, moderno, eficiente e rápido, mas que também atenda ao cidadão e à advocacia”, ressalta a presidente da Anamatra.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute proposta de resolução que regulamenta o regime de teletrabalho para as magistradas e magistrados. A minuta do ato normativo, já aprovada pela Comissão de Eficiência Operacional e gestão de Pessoas (CEOGP) do Conselho, está sob a relatoria do conselheiro Emmanoel Pereira para deliberação em Plenário.

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