Vice-presidente Luiz Colussi representou a entidade na ocasião
O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, prestigiou, nesta terça (18/8), da Sessão Solene em comemoração aos 15 anos de atividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Compuseram a mesa de abertura o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o Corregedor Nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, os conselheiros da atual gestão do CNJ, além da presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que participaram virtualmente.
O CNJ é fruto da Reforma do Judiciário, aprovada nos termos da Emenda Constitucional n° 45. O Conselho foi instituído em 14 de junho de 2005, com a missão de “desenvolver políticas judiciárias que promovam a efetividade e a unidade do Poder Judiciário, orientadas para os valores de justiça e paz social”.
Na fala de abertura, o presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ressaltou que, nestes 15 anos, o CNJ tem atuado para garantir a independência judicial e proporcionar condições para a atuação livre e responsável de todos os magistrados e magistradas do Brasil. “O Conselho avançou continuamente na valorização da instituição judiciária e da magistratura, se destacando como organizador e formulador de boas práticas e políticas judiciárias, visando sempre o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, avaliou.
Para o vice-presidente da Anamatra, Luiz Colussi, a sessão solene marca uma data histórica para o Poder Judiciário. “Nesse período, o Conselho cuidou da Administração do Poder Judiciário, a luta constante pela efetividade e presteza da prestação jurisdicional, e principalmente o trabalho para valorizar a justiça e os seus juízes. Registramos a homenagem da Anamatra a todos os Presidentes, Corregedores Nacionais e Conselheiros que serviram ao Judiciário nestes anos todos, especialmente aos Ministros, Desembargadores e Juízes do Trabalho, que tão bem representaram a Justiça do Trabalho ao longo da sua existência”.
A Sessão também marcou o lançamento do Selo Comemorativo, do livro CNJ 15 Anos e da publicação CNJ em Números, além da inauguração das galerias de fotos dos presidentes do CNJ e dos corregedores nacionais de Justiça.
Além do atual presidente Dias Toffoli, foram homenageados os ex-presidentes do Conselho Nelson Jobim, Ellen Greice, Gilmar Mendes, Cesar Peluso, Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewadowski e Carmen Lucia; e os ex-corregedores nacionais de justiça Antonio de Padua Ribeiro, Cesar Asfor Rocha, Gilson Dipp, Eliana Calmon, Francisco Falcão, Fátima Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha, além do atual Corregedor Nacional, Humberto Martins.
Ranking da Transparência - Também houve a apresentação dos tribunais premiados na 3ª edição do Ranking da Transparência do CNJ. Os primeiros colocados, com 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência, foram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O terceiro colocado, com 97,77% de pontuação, foi o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) seguido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20) e na quarta posição, com 95,98% de pontuação. Em quinto lugar e com pontuação de 95,69% ficaram o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Nestes 15 anos do Conselho, a Justiça do Trabalho esteve representada pelos ministros Vantuil Abdala, João Oreste Dalazen, Ives Gandra, Carlos Alberto Reis de Paula, Cristina Peduzzi, Lélio Bentes Corrêa, Aloisio Correa da Veiga e Emmanoel Pereira; pelos desembargadores Douglas Rodrigues (TRT 10/DF e TO), Nelson Tomaz Braga (TRT 1/RJ), Altino Pedrozo (TRT 9/PR), Ney Freitas (TRT 9/PR), Flávio Sirangelo (TRT 4/RS), Tadeu Alkmim (TRT 1/RJ), Valtercio de Oliveira (TRT 5/BA) e Tânia Reckziegel (TRT 4/RS); e pelos juízes do Trabalho Paulo Luiz Schimidt (Amatra 4/RS), Antonio Umberto (TRT 10/DF e TO), Morgana Richa (TRT 9/PR), José Lucio Munhoz (TRT 12/SC), Rubens Curado Silveira (TRT 10/DF e TO), Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Luciano Frota e Flávia Pessoa (TRT 20/SE).
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