Deputado Rodrigo Maia participa de webinar promovido pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas)

“O grande desafio do Parlamento é recuperar a sua relação com a sociedade, melhorar o respeito, a admiração e a confiança com essa instituição tão importante para a nossa democracia”. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara do Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), em webinar promovido na tarde desta segunda (22/6) pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Ao falar sobre o tema “Democracia e Independência do Legislativo”, Rodrigo Maia falou das dificuldades que a pandemia impõe no que diz respeito à proximidade do Parlamento com a população. Para o parlamentar, o diálogo é o único caminho para reafirmar a democracia e contribuir com um futuro mais moderno e com justiça social.  

Rodrigo Maia criticou os ataques que o Poder Judiciário vem sofrendo e afirmou que as instituições precisam ser respeitadas. “As decisões podem ser criticadas, mas não podemos desrespeitá-las. Em uma democracia, não podemos achar que apenas as decisões que nos são favoráveis são as únicas que importam”, disse, ao defender um marco legal que proteja as instituições públicas de ameaças.

Sobre a separação dos poderes, Rodrigo Maia criticou o excesso de Medidas Provisórias e, respondendo a pergunta formulada pela Anamatra, reafirmou a inviabilidade de relatórios que não guardem pertinência temática com o objeto das MPs em apreciação. “Eu sou contrário às Medidas Provisórias; é um instrumento autoritário. O que tem urgência e relevância o Congresso vota em 24 horas”. Para o presidente, tal instrumento enfraquece o equilíbrio de forças entre os poderes Executivo e Legislativo. “Muitas vezes o Parlamento reclama de decisões do Judiciário, mas o próprio Parlamento transfere os seus problemas para o Judiciário”, ponderou.

Mundo do trabalho - Ao se dirigir ao presidente da Câmara, a presidente da Anamatra, Noemia Porto, falou da importância do Legislativo como símbolo e essência da democracia representativa. Nessa linha, explicou que a pandemia evidenciou a centralidade do trabalho e a sua necessidade como canalizador da cidadania.

Nesse cenário, para a presidente, o Parlamento deve ser o grande articulador de um diálogo democrático com todos os atores do mundo do trabalho, empresários, trabalhadores, sindicatos, auditores fiscais do trabalho, advogados trabalhistas, Ministério Público do Trabalho.

“Se há algo que podemos registrar como contribuição é a necessidade de um diálogo plural para a construção de soluções para a reestruturação do mercado do trabalho. O desafio que temos pela frente é o dos pobres, dos miseráveis. E representar a concretização da justiça social está no DNA da Justiça e do Direito do Trabalho”, disse.

Ainda na sua intervenção, a presidente destacou que a Anamatra tem estado presente e disposta à contribuição técnica no âmbito dos debates parlamentares, a exemplo do que vem ocorrendo nas MPs trabalhistas do período de pandemia.

Confira abaixo a íntegra do webinar.