Evento acontece de 16 a 18 de junho, sempre das 16h às 18h, com transmissão pelo YouTube, Facebook e Instagram da entidade
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra) realizam, de 16 a 18 de junho, o “Seminário Trabalho Escravo Contemporâneo: trabalho digno, dilemas e perspectivas”. O evento será transmitido simultaneamente pelo YouTube, Facebook e Instagram da entidade, sempre das 16h às 18h. Em cada dia de seminário, será promovido um painel temático, reunindo acadêmicos e especialistas para analisar a jurisprudência, as políticas até aqui adotadas pelo Brasil e possíveis novas formas de combate a esta grave mazela social.
No painel de abertura, a diretora de Formação e Cultura da Anamatra e da Enamatra, Luciana Conforti, coordenará o debate sobre o tema “Trabalho escravo contemporâneo: atualidade do conceito de trabalho análogo a de escravo, aplicação, consciência legal”. Os convidados serão o Doutor em Antropologia, professor e líder do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo na UFRJ, Ricardo Rezende Figueira, a desembargadora do TRT 8, Professora Doutora de Pós-Graduação e líder do grupo de pesquisas CNPQ "Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia", Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, a diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, diretora da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas (JUTRA) e da Escola Judicial da ABRAT, Valena Jacob Chaves Mesquita, e a advogada, Professora de Pós-Graduação em Direito da UFMG e Coordenadora da Clínica de Trabalho escravo e tráfico de pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, Lívia Mendes Miraglia.
Luciana Conforti lembra que o debate terá como foco o conceito de trabalho análogo a de Escravo, previsto no art. 149 do Código Penal, trazendo-se um resgate dos fatos que inspiraram a sua redação, a atualidade da previsão legal e os dilemas na sua aplicação, com base em pesquisas realizadas na área e na própria jurisprudência”.
No segundo dia, sob a coordenação do diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Marcus Barberino, a jornalista do portal “Escravo, Nem Pensar!”, Natália Susuki, o integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Xavier Plassat, e a integrante do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Inpacto), Mércia Silva, discutirão o “Trabalho escravo contemporâneo: participação da sociedade civil no combate, políticas públicas, dilemas”. Na oportunidade, serão exibidos vídeos de outras representações da sociedade civil, como do MHuD e de representante da auditoria fiscal do trabalho.
“Trabalho escravo contemporâneo: ações afirmativas, erradicação, perspectivas” será o tema do último painel Seminário. A presidente Noemia Porto coordenará a mesa virtual, tendo como convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, o Professor Doutor em Direito de Pós-Graduação em Direito da CESUPA e Editor-Chefe da Revista Jurídica da Instituição, José Cláudio de Brito Filho, a membro do Ministério Público da União e Professora da UnB, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, e a conselheira do Conselho Nacianal de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa.
Noemia Porto lembra que a Anamatra tem compromisso histórico com o combate a todas as formas de escravidão e tem contribuído no Parlamento, na OIT, em diversos fóruns e na produção acadêmica para que o conceito de escravidão contemporânea seja considerado dentro dos desafios do tempo presente. “As restrições de liberdade que decorrem de jornadas exaustivas, por exemplo, é um dos temas instigantes que estarão colocados no Seminário temático organizado pela Anamatra. A ideia do painel é manter viva a lógica do diálogo institucional, envolvendo importantes atores públicos como o TST, o MPF, o MPT e o CNJ”.
Certificação - O evento disponibilizará certificação pela Enamatra, sem a necessidade de inscrição prévia. Links serão disponibilizados pelo YouTube nos dias de evento para confirmação de presença e posterior envio de certificados pela Escola.
Para a diretora Luciana Conforti, o Seminário proporcionará uma discussão ampla e qualificada a respeito do assunto. “Teremos a oportunidade de falar sobre a importância do conceito de trabalho análogo a de Escravo, segundo as práticas contemporâneas, sobre a participação da sociedade civil no combate ao crime, ações afirmativas, políticas públicas e perspectivas de erradicação dessa prática no país. A programação foi feita com muito carinho, conta com professores e professoras e militantes na área. Esperamos todos vocês”.
Material de apoio: Confira, no canal da TV Anamatra no Youtube, vídeos de apoio sobre a temática, na playlist intitulada "Seminário Trabalho Escravo Contemporâneo".
