Para a presidente Noemia Porto, “não há cidadania sem Poder Judiciário”
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou, nesta segunda (8/6),do Ato em defesa da Democracia e do Judiciário, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento teve por objetivo entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manifesto assinado por mais de 200 entidades, a fim de enaltecer a preservação da autonomia e da independência dos Três Poderes, além de repudiar os ataques e ameaças direcionados à Corte.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, também participou da reunião, bem como os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, além de representantes da sociedade civil organizada.
Em sua fala, a presidente Noemia Porto lembrou que a relação harmônica entre os poderes republicanos é primordial dentro de um estado democrático de direito, prestando solidariedade a cada um dos ministros e ministras do STF e também a todos os magistrados e magistradas que, segundo ela, “são alvos de abjetos, insólitos e injuriosos ataques deferidos em razão do simples desempenho do seu imprescindível papel de prestar a jurisdição à luz da Constituição Federal. O mínimo intuito antidemocrático deverá ser punido de forma exemplar, com o máximo rigor”.
Para a juíza, a união e a defesa dos poderes republicanos são imprescindíveis, especialmente diante de um quadro tão extremo quanto o vivido pelo Brasil no atual momento. “É necessário que haja a busca pelo diálogo, de modo que essa gravíssima crise seja superada de forma rápida e plena, em favor de todos os brasileiros e de todas as brasileiras”.
Somente assim, ressaltou a magistrada, será possível se concentrar naquilo que realmente deveria ser a prioridade nessa ocasião. “É a prioridade de tentar lidar, ao mesmo tempo, com duas calamidades; a primeira, a tragédia que já ceifou quase 40 mil vidas e que impactou quase 40 mil famílias; segunda, calamidade é a econômica, notadamente quanto ao desafio na reconstrução do mundo do trabalho, que está arrasado pelo desemprego e pela precarização de muitos trabalhadores e trabalhadoras”.
Na visão de Noemia Porto, o ato pela democracia não é apenas para o Poder Judiciário, mas, sim, para todos os brasileiros. “Não há cidadania sem Poder Judiciário. Não há defesa de direitos fundamentais que prescinda de uma Magistratura independente, ativa e consciente do seu papel constitucional”.
Por fim, a magistrada fez questão de enfatizar que a Anamatra seguirá firma na luta em defesa do Judiciário brasileiro. “Continuaremos nas fileiras dessa história, que sejam fileiras em favor de um Poder Judiciário independente e em favor do Estado Democrático de Direito”.
O ministro Dias Toffoli, em sua intervenção, parabenizou a realização do evento, afirmando que “este é o caminho da democracia e da Constituição. Temos, no Brasil, uma democracia coroada, instituições sólidas que viabilizam a concretização dos princípios republicanos e democráticos”.
Toffoli ainda destacou a importância da unidade e harmonia entre os Poderes para vencer crises como a causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “É através da democracia, da pluralidade, da nossa guia maior, que é a Constituição de 1988, que buscaremos as soluções possíveis. O Brasil é muito maior do que todos juntos. O povo brasileiro é muito maior do que todas as nossas instituições. O povo brasileiro vencerá”, enfatizou.
