Nota técnica norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores

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Anamatra apoia medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) avalia positivamente as orientações do documento. “É um momento delicado para o mercado de trabalho, que exige uma preocupação com a manutenção dos empregos e o compromisso de garantir um nível remuneratório digno para a totalidade dos trabalhadores, mas, em especial, com a saúde e a segurança de trabalhadores que atuam em atividades de risco”, aponta a presidente da entidade, Noemia Porto.

A nota técnica orienta procuradores do Trabalho que recomendem aos empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais que representem setores econômicos considerados de risco muito alto, alto ou mediano, que forneçam lavatórios com água e sabão, álcool gel 70% ou outros produtos adequados à atividade.

O documento também orienta que se recomende a flexibilização da jornada de trabalho em alguns casos. entre eles, quando serviços como transporte, creches e escolas não estiverem funcionando e para permitir que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade decorrente da infecção pelo coronavirus (Covid-19).

A nota é direcionada aos procuradores do MPT que atuam na Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) e Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).

Clique aqui e confira a nota

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