A professora da UFMG Marjorie Marona será uma das painelistas do evento
O acesso à Justiça e a valorização da Justiça do Trabalho são temas a serem discutidos durante a 20ª edição do Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que será realizado em Porto de Galinhas (PE), de 29 de abril a 02 de maio. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em parceria com Amatra 6 (PE).
A professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marjorie Marona, é uma das painelistas confirmadas para a discussão de tal temática tão atual. Também estarão presentes no painel os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão e Kátia Magalhães Arruda. A mesa será presidida pelo Desembargador do TRT da 6ª Região (PE) Sérgio Torres.
Na visão de Morona, a sociedade brasileira tem vivenciado um contexto de investidas de iniciativa do Poder Executivo, “que visam empreender uma série de reformas e mudanças a despeito da atuação do Poder Legislativo, muitas delas por meio de decretos presidenciais”. Para ela, é preciso considerar “um cenário de desmonte e retrocesso, no que diz respeito ao campo dos direitos fundamentais”, apontou.
Projetando sua fala no 20º Conamat, a professora afirma que a ideia é fomentar o debate sobre os limites e as possibilidades de o STF resistir ou reagir a tais investidas, chamando a atenção, particularmente, para o processo de reforma trabalhista. “O que é possível esperar da atuação do STF diante das mudanças empreendidas no campo do Direito do Trabalho?”, questiona Marona.
