Simpósio no TRT 15 debate trabalho escravo contemporâneo

Evento contou com palestra do jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil

O juiz do Trabalho Farley Ferreira, presidente da Amatra 2 (SP), representou a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), nesta sexta (11/10), no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no Simpósio "Trabalho Escravo Contemporâneo".

O evento teve como objetivo discutir os principais elementos que caracterizam o trabalho análogo à escravidão na atualidade e apontar alternativas para o combate dessa chaga social. Entre os palestrantes esteve o jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil. O evento também contou com mesa-redonda sobre o tema Controle de Convencionalidade e os Direitos Fundamentais, reunindo diversos magistrados, entre eles o ex-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano.

Na avaliação do representante da Anamatra, o evento teve grande relevância para demonstrar como se caracterizam as condições análogas a de escravo na contemporaneidade. “Além disso, o evento trouxe discussões jurídicas de relevo sobre tratados internacionais e controle de constitucionalidade e de convencionalidade”, aponta Farley Ferreira.

Somente no ano passado, 1,7 mil casos de trabalho escravo foram identificados no Brasil por ações fiscais da inspeção do trabalho. A maior parte deles, 1,2 mil, aconteceu em áreas rurais. Ao todo, foram resgatadas 1.133 pessoas. Das 231 inspeções realizadas no ano passado, um quarto detectou registro de trabalho análogo ao de escravo.

Desde 1995, ano em que o Brasil reconheceu a ilegalidade da prática e iniciou o seu combate, foram resgatados, pelas equipes de inspeção, mais de 53 mil trabalhadores. Nesse período, mais de R$ 100 milhões em verbas salariais e rescisórias foram pagas durante as operações.

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