Associação foi representada pela secretária-geral, Silvana Abramo

A secretária-geral da Anamatra, desembargadora Silvana Abramo, representou a entidade, nesta sexta (28/9), no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), do 1º Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário. O evento reuniu representantes das Ouvidorias do Judiciário brasileiro com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências para o fomento dos trabalhos no território nacional.

A magistrada integrou mesa com o tema “Aspectos atuais da Magistratura”, juntamente com dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Em sua intervenção, Abramo falou sobre a situação do Poder Judiciário e da necessidade de defesa da Justiça do Trabalho, especialmente no cenário de ataques que a instituição vem sofrendo, a exemplo dos cortes orçamentário, da restrição ao acesso à Justiça e dos efeitos deletérios promovidos pela Lei 13. 467/2017 (reforma trabalhista).

Para a desembargadora, nesse cenário, as ouvidorias desempenham papel de destaque, promovendo diálogo direto com a sociedade. “A ouvidoria não tem caráter punitivo e sim de propositura de políticas gerais para a melhoria de serviços”, explicou. Também citou a ouvidoria da Anamatra, plataforma criada para aprimorar os instrumentos de comunicação com todos os seus públicos.

Democratização – Ao final de sua exposição a desembargadora lançou à reflexão a necessidade democratização dos procedimentos de construção das metas do Poder Judiciário, bem como internamente, por meio de eleições diretas para cargos diretivos de tribunais. Alguns dos mecanismos sugeridos por Silvana Abramo nesse ponto são a indicação de juízes de 1ª grau para atuarem nas ouvidorias, bem como a eleição direta para ouvidores.