Anamatra realiza visitas técnicas para organização do 10º Congresso Internacional

Evento acontecerá na Colômbia, de 25 de fevereiro a 1º de março de 2019

 

A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, e a equipe de eventos da Anamatra realizaram, nesta terça (25/09), em Bogotá (Colômbia), visitas técnicas que subsidiarão a organização científica e logística do 10º Congresso Internacional da Anamatra. O evento acontecerá entre 25 de fevereiro a 1º de março de 2019 na capital colombiana e em Cartagena.

Nesse sentido, a magistrada reuniu-se com a professora Martha Monsalve, na Universidad La Grand Colômbia, encontro que contou com a participação dos magistrados Martíns Emilio Beltrán Quintero e Ernesto Forero Vargas, eleitos em 2017 para atuarem na Corte Suprema nas chamadas “salas de descongestión laboral”.

Iniciando a troca de experiências que podem orientar as atividades de cooperação que serão realizadas durante o Congresso, Vargas fez exposição sobre reformas na legislação processual colombiana, defendendo a autonomia do Processo do Trabalho diante da especificidade do direito material aplicado, e pontuando os desafios para que se consiga alcançar um nível de celeridade e de eficiência em causas trabalhista. Na mesma linha, Quintero expôs aspectos relacionados ao recurso extraordinário de cassação, com destaque para a finalidade de discutir eventuais violações a normas presentes em convênios internacionais ratificados pela Colômbia.

Em seguida, a vice-presidente da Anamatra distribuiu, para conhecimento, a Nota Técnica produzida pela entidade, encaminhada à Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual versa sobre dados e efeitos da Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista). No texto, a entidade reafirma o seu compromisso com o Direito do Trabalho na sua essencialidade e discorda das manifestações dos representantes do governo e do patronato no sentido de que a reforma trabalhista trouxe modernização às relações de trabalho e de que o Brasil cumpre as normas internacionais do trabalho. 20180926.notatecnicaOIT.pdf.

A vice-presidente também destacou o histórico da Anamatra, entidade criada em 1976, distribuiu exemplares da obra coletiva “Reforma Trabalhista: visão, compreensão e crítica” e mencionou os congressos internacionais que integram o calendário oficial da entidade. “Esses eventos representam oportunidades para que os magistrados do Trabalho conheçam, especialmente durante visitas técnicas, as realidades dos sistemas de justiça de outros países, que auxiliam a refletir e a repensar as nossas próprias práticas”, explicou.

EmbaixadaEmbaixada - Ainda na terça-feira, a vice-presidente foi recebida pela na Embaixada Brasileira, quando então apresentou a proposta de programação preliminar do 10º Congresso Internacional ao Ministro Maurício Favero e à segunda secretária da Embaixada, Livia Sobota, solicitando-se apoio à realização do evento.

Também fizeram parte da agenda de visitas técnicas ao Congresso da República da Colômbia e à Escuela Judicial Rodrigo Lara Bonilla.

 

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