Nota pública: Anamatra e Amatra 16 (MA) manifestam-se sobre suposta ocorrência de nomeações irregulares no âmbito do TRT 16

Associações ratificam posição contra nepotismo funcional

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (MA) - Amatra 16, tendo em vista o quanto noticiado, em diversos meios de comunicação, quanto à suposta ocorrência de nomeações irregulares no âmbito do TRT da 16a. Região, e especialmente quanto à inverídica “omissão” de manifestação da ANAMATRA acerca do fato, vêm a público externar o seguinte.

1. A ANAMATRA jamais foi consultada, procurada ou ouvida previamente sobre o referido caso concreto, por nenhum jornalista ou órgão de comunicação.

2. Ambas as entidades ratificam sua posição firme e irredutível contra a prática de quaisquer atos que configurem nepotismo funcional, de modo coerente com suas atuações históricas na construção desse importante pilar da moralidade pública.

3. O caso noticiado está sendo objeto de apurações pelos órgãos competentes, à vista das balizas regulamentares dispostas pela Res. CNJ n.7/2005. Não há, por conseguinte, qualquer omissão institucional a propósito.

Acesse a nota pública aqui.

 

Brasília/São Luís, 23 de agosto de 2018.

 

Guilherme Guimarães Feliciano
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

 

Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes
Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (MA)

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