Parlamentares confirmam participação no 19º Conamat


Deputados Rodrigo Pacheco e Patrus Ananias presidirão mesas de debate no evento 

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e o diretor de Assuntos Legislativos da entidade, Paulo Boal, estiveram nesta terça (27/3) com os deputados Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e Patrus Ananias (PT/MG). A reunião teve como objetivo convidar os parlamentares para presidirem painéis no 19º Conamat. O evento que acontece dos dias 2 e 5 de maio em Belo Horizonte (MT) e terá como tema “Horizontes para a Magistratura: Justiça, Trabalho e Previdência”. Os convites foram prontamente aceitos pelos deputados.

O deputado Patrus Ananias, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidirá, no dia 3 de maio, o painel “Reforma Trabalhista: acesso, garantias processuais e efetividade”. A mesa terá como debatedores o advogado Dierle Nunes, que falará sobre o “Princípio da intervenção mínima, limitações à atuação jurisdicional e independência dos magistrados”, e o desembargador do Trabalho da 6ª Região (PE) Sérgio Torres, cujo tema de intervenção será “Acesso à Justiça, gratuidade e despesas processuais. Aplicação das normais processuais no tempo”.

O deputado Rodrigo Pacheco, por sua vez, membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, coordenará os debates do painel “Reforma Trabalhista (2):  constitucionalidade, convencionalidade, contemporaneidade”. Serão debatedores o advogado Valério Mazzuoli, com o tema “Reforma trabalhista: controle de constitucionalidade e de convencionalidade”, e a professora Daniela Muradas, que falará sobre “Reforma trabalhista: novas tecnologias e reflexos no mundo do trabalho . 

O deputado Lincoln Portela (PR/MG), membro da Comissão de Constituição e Justiça, também confirmou a sua participação no 19º Conamat nesta quarta. O parlamentar será o presidente de mesa, no dia 1º de maio, da palestra com o tema "A integração do juiz aposentado na vida institucional dos tribunais", que será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula.

 

20180411.patrus

Receba nossa newsletter