Magistrados discutem proposta de resolução sobre demandas de massa nos tribunais

Grupo de estudos criado pelo CNJ elabora proposta de Resolução sobre o tema

 

O vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou na manhã desta quinta-feira (3/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reunião do Grupo de Estudo para elaboração de projeto de resolução com vistas à criação de centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros.

Na ocasião, os integrantes do grupo, coordenado pelo conselheiro Bruno Ronchetti de Castro, deliberaram pela minuta da resolução sobre o tema, que será encaminhada ao CNJ para discussão em sessão.

Para o vice-presidente da Anamatra, pensar em soluções para o equacionamento concreto de demandas massificadas é algo extremamente útil para o horizonte próximo da Justiça do Trabalho. “Esperamos que as soluções encontradas para resolver esses problemas, além de desafogarem o Judiciário, também signifiquem transformação social", disse.

Além do vice-presidente, também integraram grupo o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Antônio Silveira Neto e a juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Vânila Cardoso André de Moraes.


Feliciano também propôs, entre outros pontos, a inclusão, entre as chamadas “demandas de massa”, das ações trabalhistas decorrentes de lesões coletivas de direitos individuais e sociais; e, bem assim, a participação de representantes indicados pelas associações de magistrados no Comitê Gestor Nacional e nos Núcleos de Monitoramento que serão constituídos nos tribunais. 



Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

 

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