O professor e advogado do Rio Grande do Sul Rafael Maffini será um dos painelistas do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que nesta edição acontece simultaneamente ao 4º Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho Aposentados. O professor participará do painel “A remuneração na aposentadoria: paridade e contribuição previdenciária”, que acontece no dia 30 de abril, e será composto também pelo deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ).
Para o advogado, em linhas gerais, as alterações ocorridas no regime de previdência aplicável aos magistrados vêm cada vez mais reduzindo um dos atrativos de tal carreira, que é justamente a aposentadoria. “Houve mudanças na metodologia que, a pretexto de racionalizar o sistema previdenciário em questão, culminaram por trazer incontáveis e graves prejuízos aos agentes público”, disse.
Segundo o palestrante, sua exposição terá como escopo a exata compreensão do regime atual e das regras de transição, para que se compreenda igualmente o modo de resistir a tais e a outras alterações prejudiciais aos magistrados.
Sobre o tema central do Conamat, o expositor acha a discussão relevante. “Sempre que se tratou o Poder Judiciário distantemente da sociedade e sempre que a sociedade não vislumbrou no Poder Judiciário um protagonista importante, houve problemas para todos”, finaliza.
Sobre o evento
O 17º Conamat terá como tema central: “Judiciário e sociedade: um diálogo necessário” e será realizado em Gramado (RS), entre os dias 29 de abril a 02 de maio, integrado ao 4º Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho Aposentados.
As inscrições para o evento podem ser feitas por meio do site www.conamat.com.br.
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