Magistrados discutem acompanhamento de pautas prioritárias da entidade

O diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano, reuniu-se na última quarta-feira (26/6) com os integrantes da Comissão de Prerrogativas da entidade (CNP).  Esta foi a primeira reunião da Comissão realizada pela atual Diretoria. A próxima reunião está programada para o mês de agosto.

Durante o encontro, o diretor distribuiu entre os representantes das macrorregiões os expedientes já recebidos pela pasta, para pareceres e encaminhamentos. Além disso, os magistrados discutiram assuntos diversos que estão na pauta do dia, como a vitaliciedade, a parcela de substituição e os limites das funções correicionais dos tribunais. Programaram, ademais, a publicação de cartilha específica para a área de prerrogativas, já no início do segundo semestre, como deliberado na última reunião da Diretoria da Anamatra. Os temas foram distribuídos entre os membros da CNP.

Participaram da reunião, pela região norte, o juiz Vitor Leandro Yamada (Amatra 14 – RO/AC); pela região centro-oeste, o juiz Bóris Luiz Cardozo de Souza (Amatra 24/MS); pela região sudeste, o juiz Fábio Natali (Amatra 15 – Campinas e Região); e pela região nordeste, como colaborador permanente, o juiz Adriano Datas, presidente da Amatra 13/PB.