Frente Associativa define pauta de atuação para 2013

Dirigentes associativos da magistratura e do MP deliberam que a questão da política remuneratória deve ser tratada como assunto institucional

O vice-presidente da Anamatra, Paulo Schmidt, participou na manhã desta quarta-feira (12/12) da reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O encontro, que aconteceu na sede da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), teve como objetivo fazer um balanço do ano de 2012 e definir uma pauta de atuação para o próximo ano. Durante a reunião também foram eleitos o novo coordenador, Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPR). Os dois dirigentes cumprirão um mandato de seis meses.

O estabelecimento de uma política remuneratória para as duas carreiras foi um dos assuntos tratados no na reunião. Os dirigentes discutiram alternativas à questão da revisão dos subsídios e também a atuação da Frente pela aprovação das propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do restabelecimento do adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras. 

Durante a discussão sobre a política remuneratória, em especial as dificuldades encontradas para sanar o déficit inflacionário de quase 30% no valor do subsídio de juízes e procuradores,  Paulo  Schmidt sugeriu que as questões remuneratórias sejam tratadas como “assunto institucional”.“A política remuneratória da magistratura e do Ministério Público é um assunto que deve envolver todas as instâncias do Poder Judiciário, incluindo tribunais superiores, e todas as entidades de classe”, opinou Schmidt, cuja sugestão foi acolhida pelos demais participantes da reunião. A Frente Associativa deve volta a se reunir na primeira quinzena do mês de janeiro.

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra