Pela primeira vez na história da Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada anualmente em Genebra, os debates da comissão de Normas interancionais sofreram obstrução do grupo de representantes dos empregadores: a Organização Internacional dos Empregadores (OIE). O fato ocorreu durante a discussão de casos de violações de direitos dos trabalhadores, assunto que a Conferência vem debatendo desde 1926 por meio do seu Comitê de Peritos, composto por juristas de 17 países membros da OIT.

Para a secretária-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), Sharan Burrow, há uma intenção dos empregadores de manter em segredo as piores violações de direitos e evitar o escrutínio internacional. "A OIT foi criada com base na justiça social e no compromisso de respeitar os direitos dos trabalhadores. Juristas do mundo inteiro estão aqui para apresentar suas impressões, mas a OIE se recusa a permitir o exame disso”, relata. Entre os temas debatidos está o direito de greve. “Estão tentando minar um dos mecanismos mais eficazes de direitos humanos”, alerta secretária.

A obstrução dos debates ocorre em meio à mudança na direção da OIT. O inglês Guy Rider assume em outubro cargo de diretor-geral da OIT no lugar do chileno Juan Somavia. Rider será o primeiro representante do movimento sindical a liderar a OIT e sua candidatura contou com o apoio de representantes dos trabalhadores no Brasil. Alguns participantes da 101ª Conferência, que acontece até esta quinta-feira (14), acreditam que a obstrução é um recado de como será a conduta dos empregadores frente à gestão de Rider.

 

Para o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, o fato é preocupante, tendo em vista que a OIT oportuniza os debates a governos, empregados e empregadores, por meio de composições tripatites. “A violação dos direitos dos trabalhadores é inaceitável em qualquer nação. A Anamatra e os juízes do Trabalho brasileiros solidarizam-se com a OIT e esperam que o fato não represente uma ameaça à almejada justiça social, que vem pautando os debates na OIT durante anos”, disse. Sant’Anna acompanha os debates da Conferência em Genebra juntamente com o vice-presidente da entidade, Paulo Schmidt, e o secretário-geral, Fabrício Nogueira. Os magistrados participam do evento como integrantes da delegação brasileira, a convite do Governo Federal.