A tarde do terceiro dia do 16º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) foi marcada pela discussão das teses enviadas pelos magistrados no âmbito das cinco comissões temáticas. Mais de 100 propostas foram discutidas, modificadas e ainda rejeitadas ou aprovadas. Amanhã (4/5), último dia de evento, 79 propostas serão submetidas à apreciação da Assembleia Geral, que tem início às 9 horas.
As teses fazem sugestões aos juízes do Trabalho em temas como combate à corrupção, assédio moral, controle eletrônico de jornada, utilização das redes sociais para conferir efetividade à tutela jurisdicional, entre outras. “A magistratura do Trabalho não deixou de lado a discussão sobre temas caros à sociedade, nada obstante a preocupação com problemas como o exercício e a valorização da magistratura”, declarou Narbal FIleti, diretor de Formação e Cultura da Anamatra.
Para o juiz José Carlos Kulzer (foto), presidente da Amatra 12 (SC), que enviou tese sobre o combate a corrupção, que acabou aglutinada com a proposta do juiz José Eduardo Chaves Júnior (Amatra 3/MG), é necessário uma afirmação social da figura do juiz como agente político da cidadania, criando uma nova bandeira de combate à corrupção. “A execução das decisões passa pelo combate à corrupção. Devemos ter posição afirmativa não só em resolver processos, mas de combate à corrupção”, disse.
As propostas foram discutidas nas seguintes comissões temáticas: Novas configurações sociais e a efetividade da atividade judicial; métodos de solução dos conflitos trabalhistas; reconfiguração do processo do trabalho. Valorização sistêmica das decisões do juiz originário; aprimoramento da estrutura da Justiça do Trabalho e da carreira judicial; e administração da atividade judicante e a saúde do magistrado.
