Cerca de 600 juízes do Trabalho de todo o país se reúnem, de 1º a 4 de maio, em João Pessoa, para discutirem temas relevantes do mundo do trabalho. O 16º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) trata este ano do tema “Uma Nova Sociedade, Um Novo Juiz do Trabalho” e contará com a participação dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, além de personalidades do setor, bem como membros do Ministério Público, advogados e estudantes.
Dentre os temas que serão apresentados no Congresso estão Assédio Moral no Trabalho: diferenças entre o verdadeiro e o falso, com a conferencista francesa Marie-France Hirigoyen, uma das mais conceituadas especialistas no assunto; A função jurisdicional na criação do Direito, com a presença dos painelistas senador Paulo Paim e Ministro do Superior Tribunal do Trabalho Maurício Godinho Delgado; Superação da lógica quantitativa e o resgate da dimensão humana no ato de julgar, com a participação do jurista Dalmo Dallari e do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ubiratan Delgado; e A fragilidade estrutural da Justiça do Trabalho, com juízes do Trabalho.
Segundo o presidente da Anamatra, Renato Sant´Anna, o Congresso tem por objetivo a discussão de temas sócio-político-jurídicos com relevante destaque na sociedade, em especial aos trabalhadores e empregadores, aos operadores do Direito, à magistratura nacional e, em particular, à trabalhista. “É a oportunidade que temos para trocar experiências, debatermos conceitos e conhecimentos técnicos, em especial no momento em que os juízes precisam buscar e demonstrar união”, disse Sant’Anna .
Para o jurista Dalmo Dalari, o Conamat deverá ser um momento de avaliação dos avanços ocorridos após a Constituição de 88. “Agora já existe experiência suficiente para essa avaliação. O momento é propicio para a discussão de propostas inovadoras, pois o Judiciário, de modo geral, passou a ser mais ativo em termos de renovar concepções e atuar com mais desenvoltura na busca de decisões que, respeitando os princípios fundamentais, incorporem as inovações decorrentes das mudanças sociais”, afirmou.
Serviço:
O que: Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Conamat
Quando: 1º a 4 de maio
Onde: Hotel Tropical Tambaú, Av. Almirante Tamandaré, 229 – João Pessoa - PB
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