Anamatra lança em Lima cartilha sobre os direitos internacionais

Solenidade aconteceu durante encontro da Amatra 4 (RS) e reuniu autoridades do Brasil e do Peru

A Anamatra lançou nesta sexta-feira (12/8), no 22º Encontro Estadual dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, em Lima (Peru), as versões espanhola e francesa da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, publicação da entidade produzida como resultado de protocolo de cooperação firmado  com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em agosto do ano passado. O objetivo da Anamatra e da OIT ao criarem e traduzirem a Cartilha – cujas versões em português e inglês foram apresentadas na 100ª Conferência Internacional da OIT em Genebra -, é fazer com que as normas internacionais e os direitos e deveres dos cidadãos sejam conhecidos, de forma clara, simples e didática, por jovens e trabalhadores do mundo todo.

Em sua intervenção, o presidente Anamatra, Renato Sant`Anna, saudou o seu antecessor Luciano Athayde, que firmou a agenda internacional da Anamatra. “Por meio dessa agenda, estão sendo desenvolvidas diversas atividades conjuntas, entre elas, o seminário sobre trabalho infantil realizado em parceria com a OIT no Rio de Janeiro”, informou, mencionando evento realizado em maio deste ano.

A diretora regional adjunta da OIT para a América Latina e Caribe, Gerardina Gonzalez Marroquin, também destacou o papel assumido pela Anamatra de informar os direitos de forma didática. "A Cartilha é um marco do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. É tecnicamente adequada, tem linguagem acessível que permite o entendimento de temas complexos", destacou. A diretora lembrou que, apesar dos avanços no trabalho decente no mundo, milhões de trabalhadores ainda não têm acesso aos seus direitos fundamentais. "Ter acesso à informação em livros ou por internet, não significa que ela chegue de maneira que o trabalhador consiga compreendê-la. É preciso que ela seja apresentada de forma adequada aos seus interlocutores".

Coube ao juiz Gustavo Vieira, integrante da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, a apresentação da Cartilha do Trabalhador aos participantes do encontro, ao lado da juíza Rosemeire Lopes Fernandes, também integrante da Comissão. "Resolvemos contar a história do trabalho com diálogos e trouxemos um pouquinho da história do trabalho no mundo e no direito internacional do trabalho", relatou o juiz.

Gustavo Vieira fez referência ainda ao ex-presidente da Anamatra, Grijalbo Coutinho (2003-2005), que foi o grande incentivador para a implantação do TJC, programa que na sua opinião tem um papel transformador não apenas para o cidadão, mas também para os juízes. "O TJC nos coloca em contato com a sociedade, o que nos permite sentir o drama do trabalhador, da família, do aluno", disse, enfatizando que esta experiência mexe com a sensibilidade do juiz.

No encerramento da cerimônia, o presidente da Amatra 4 (RS) , Marcos Fagundes Salomão, falou da vibração que emana dos participantes do TJC. "A gente se emociona ao falar desse programa". O TJC é um trabalho que começou em 2005 no Rio Grande do Sul e, depois, foi encampado pela Anamatra, que tem incentivado a sua realização em diferentes estados brasileiros. "Em 2009, por intermédio do programa, foi lançada a Cartilha do Trabalhador Latino-Americano e, que agora avança para outros idiomas", finalizou Salomão.

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