O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, manifestou-se na manhã de hoje (1º/9) sobre o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito, ocorrido nesta madrugada.
Para Luciano Athayde, o ministro deixa para toda a toda a comunidade jurídica a marca de um magistrado com uma trajetória importante no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo onde, apesar do pouco tempo que atuou, teve colaboração decisiva em temas polêmicos e importantes.
“A demarcação de terras indígenas e a liberação de pesquisas com células-tronco foram apenas alguns exemplos de participações do ministro, decisivamente caracterizadas pelo notável saber jurídico que sempre revelou em seus votos e em seus julgados”, disse Luciano Athayde sobre a atuação de Menezes Direito no STF.
“É um momento de luto para a magistratura. Desejo, sinceramente, que de onde ele estiver, inspire os juízes a continuarem o seu difícil trabalho de distribuir justiça”, completou o presidente da Anamatra.
Menezes Direito tinha 66 anos e estava afastado das funções para tratamento médico desde maio deste ano. No Supremo, assumiu em setembro de 2007 a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence. Desde maio do ano passado, Menezes Direito era, também, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. No Superior Tribunal de Justiça, atuou por onze anos.
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União, que tem como coordenador o presidente da Anamatra, também manifestou-se sobre o falecimento do ministro Menezes Direito. Leia abaixo a nota de pesar assinada pelos magistrados e membros do Ministério Público da União:
NOTA DE PESAR
A FRENTE ASSOCIATIVA DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ocorrido na madrugada de hoje, 1º de setembro.
O eminente ministro deixa uma importante contribuição para o mundo jurídico brasileiro e atuações marcantes nos tribunais superiores onde atuou – Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
É com profunda tristeza que os magistrados e integrantes do Ministério Público da União manifestam solidariedade e condolências à família neste momento de tristeza e dor.
Brasília/DF, 01 de setembro de 2009
LUCIANO ATHAYDE CHAVES
Coordenador da Frente
Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União
AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil
AMAGIS (DF) – Associação dos Magistrados do DF
AMPDFT – Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
ANMPM – Associação Nacional do Ministério Público Militar
ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República
ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
