Considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como a pior forma de trabalho, a exploração sexual coloca crianças e adolescentes em estado de risco em todo o Brasil. Preocupada com a realidade na Paraíba, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, lançou no dia 12 de junho uma campanha pela erradicação do trabalho infantil.
“A Comissão de Direitos Humanos da Amatra pretende esclarecer a sociedade a respeito desse horror que é a exploração sexual infantil. A população deve se mobilizar para acabar com essa situação degradante”, disse a coordenadora da comissão, Maria Lílian Leal de Souza. A magistrada assegurou que a campanha será levada a outras entidades governamentais e civis, para que possam mobilizar a sociedade contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Para marcar o lançamento da campanha, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Amatra 13 exibiu no auditório do Fórum Trabalhista de João Pessoa o filme “Anjos do Sol”, um drama que aborda a exploração sexual infantil. Logo após, a comissão realizou um debate sobre o tema. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas, da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil, participou do evento. Ele comentou que “alguns casos que estão sendo investigados pela Procuradoria se assemelham aos retratados no filme exibido”.
Eduardo enfatizou ainda que a impunidade alimenta a exploração. Para o procurador, a Justiça do Trabalho decide os direitos humanos em relação ao trabalho, então também está ligada à exploração sexual, gerando um aspecto punitivo além de só regulamentar. Varandas opinou que o Direito do Trabalho é mais efetivo que o Penal nesses casos, “pois inclui todos os envolvidos, direta ou indiretamente, na cadeia de exploração, inclusive os clientes”, explicou.
O procurador aproveitou a oportunidade para exibir o vídeo da campanha lançada pelo Ministério Público do Trabalho para divulgar o “disque 100”, número que recebe denúncias sobre trabalho infantil. Eduardo Varandas reforçou a parceria com a Amatra 13, parabenizando a entidade pelo engajamento no combate à exploração de crianças e adolescentes. “Estamos comprometidos e cumprindo nosso dever, devemos alertar e chamar a sociedade para enfrentar e denunciar esse grave problema”, afirmou.
A coordenadora da CDH da associação dos magistrados do Trabalho, Lílian Leal, explicou ainda que, inicialmente, a Amatra 13 vai distribuir cartazes sobre a exploração do trabalho infantil em escolas e conselhos tutelares. O material está à disposição de qualquer interessado. Basta solicitar na sede da entidade, através do telefone (83) 3241-7799.
“A campanha só acabará quando houver de fato a erradicação. A sociedade tem que se engajar, não se pode mais tolerar esse tipo de exploração”, afirmou Lílian Leal ao ressaltar que a população tem papel fundamental nas denúncias. A magistrada trabalha em conjunto com as juízas do Trabalho Mirella D`Arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza e Veruska Santana Sousa de Sá.
Também no dia 12, quando se comemorou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, integrantes da Amatra 13 participaram de lançamento de selo contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A solenidade ocorreu no auditório da OAB-PB.
A vice-presidente da Amatra 13, Ana Paula Cabral Campos, compareceu ao evento e reiterou o empenho da entidade para erradicar a exploração sexual infantil. “Nossa CDH, além de dar apoio a ações como essa, pretende atuar junto a escolas, conselhos tutelares e entidades civis, enfatizando a importância da sociedade se engajar nessa luta. Vamos unir forças sempre, não nos deixemos vencer!”, disse.
Após o lançamento do selo, foi realizada uma audiência pública para debater formas de combate à exploração do trabalho infantil.
