Debater as novas formas de trabalho, a partir da nova ordem na economia brasileira e mundial, bem como os novos desafios impostos aos operadores do direito do trabalho. Essa é a finalidade do I Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande - "Perspectivas contemporâneas do Direito do Trabalho", que acontecerá entre os dias 20 e 22 de maio, no Auditório da FIEP (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba), na cidade de Campina Grande-PB.

A iniciativa é da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), da Esmat 13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba) e da Comissão para o CONAMAT 2012, tendo o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). O evento é destinado a operadores do Direito em geral, estudantes, juízes, servidores da Justiça, advogados e membros do Ministério Público. As inscrições podem ser realizadas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (83) 3241-7640. Até o dia 8 de maio os valores estarão reduzidos.

"O Seminário tem como objetivo promover o debate sobre temas atuais relacionados ao Direito e ao Processo do Trabalho - notadamente em razão das inovações decorrentes da ampliação da competência da Justiça do Trabalho, a partir da Emenda Constitucional nº 45/04", revela o juiz do Trabalho André Machado, presidente da Amatra 13. "O evento possibilitará a atualização dos participantes e o conhecimento de recente jurisprudência sobre os temas abordados, bem como a análise sobre os mais novos diplomas legais que versam sobre o assunto", completa o magistrado

Normando Salomão Leitão, juiz do Trabalho titular da 2ª VT de Campina Grande e membro da comissão organizadora, afirma que "Campina é uma grande cidade e apesar de ter vários cursos de Direito é um pouco carente nessa área de seminários, por isso a Amatra 13 e a Fiep resolveram realizar o evento". Além disso, o magistrado frisou que "os palestrantes foram selecionados para trazer o que existe de melhor entre juízes, advogados e juristas, sendo de fundamental importância para o público alvo, a exemplo de advogados e estudantes de Direito", comentou.

O tema do seminário será abordado por grandes nomes do Judiciário local e nacional, que tratarão sobre assédio moral no ambiente de trabalho; Processo Eletrônico; a competência da Justiça do Trabalho nas contratações irregulares patrocinadas por pessoas jurídicas de direito público; responsabilidade civil pelos danos decorrentes do acidente de trabalho e doença ocupacional; violação das prerrogativas dos advogados no curso de uma ação trabalhista; e poder normativo da Justiça do Trabalho na Ação Civil Pública.

PROGRAMAÇÃO

20 de maio - quarta-feira (1º dia)

19h00 - Entrega de Credenciais

19h30 - Palestra de abertura: "A divisão internacional do trabalho diante da crise econômica global" Palestrante: Luciano Athayde Chaves (Juiz Titular da Vara do Trabalho de Assu (21ª Região) e Presidente eleito da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)

21 de maio - quinta-feira (2º dia)

08h30 - Painel: "Violação das prerrogativas dos advogados no curso de uma ação trabalhista"
Painelistas: Geilson Salomão Leite (Advogado e Professor Universitário) e Cláudio Pedrosa Nunes (Juiz do Trabalho Substituto do TRT 13a Região e Professor Universitário)

09h45 - Intervalo

10h00 - Palestra: "Competência da Justiça do Trabalho nas contratações irregulares patrocinadas por pessoas jurídicas de direito público"
Palestrante: Sérgio Cabral dos Reis (Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 13a Região, Professor Universitário e da ESMAT 13)

11h00 - Palestra: "Morrer de trabalhar" não é uma metáfora para quem perdeu o trabalho... e a vida"
Palestrante: Ramon Bezerra dos Santos (Procurador Chefe da PRT da 13a Região)

12h00 - Intervalo

14h30 - Palestra: "Relação de Consumo versus Relação de Trabalho: Modernização."
Palestrante: Vicente Vanderlei Nogueira de Brito (Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região)

16h30 - Intervalo

16h45 - Painel: "Processo Eletrônico"
Painelistas: Antônio Eudes Vieira Júnior (Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Santa Rita) e Ubiratan Moreira Delgado (Juiz Titular da 7a Vara do Trabalho de João Pessoa e Professor Universitário)

22 de maio - sexta-feira (3º dia)

08h30 - Painel: "Assédio Moral no ambiente de trabalho"
Painelistas: Gilvania Maciel Virgínio Pequeno (Advogada e Vice-Presidente da OAB Seccional da Paraíba) e Roberta de Paiva Saldanha (Juíza Titular da 1a Vara do Trabalho de Campina Grande e Professora da ESMAT 13)

09h45 - Intervalo

10h00 - Palestra: "Responsabilidade civil e direitos da personalidade"
Palestrante: Rodrigo Toscano de Brito (Advogado e Professor Universitário)

11h00 - Palestra de encerramento
Palestrante: Horácio Raymundo de Senna Pires (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho) - a confirmar.