A Secretaria Cultural da Amatra 4 promoveu no dia 11 de dezembro o 1º Sarau Cultural, evento que teve por finalidade iniciar o debate sobre a valorização do trabalho desenvolvido pelos magistrados de 1º grau, bem como assuntos como deveres, garantias e prerrogativas da magistratura.
A reunião ocorreu na sede da entidade gaúcha, em Porto Alegre, e contou com palestras do diretor de prerrogativas e assuntos jurídicos da Anamatra, Marco Antônio de Freitas, e dos magistrados integrantes da Secretaria de Valorização Profissional da Amatra 4, Francisco Rossal de Araújo e Manuel Cid Jardón.
Em suas exposições, os painelistas salientaram diversos enfoques de extrema relevância para a JT na atualidade. O juiz Francisco Rossal de Araújo, por exemplo, apontou como principais focos de atenção no momento o projeto da Loman, a atuação das Corregedorias em busca de um diálogo democrático, o processo eletrônico, de forma a evitar "amarras" ao pensamento judicial e a submissão à tecnologia da informática em detrimento a convicções pessoais dos juízes, e o discurso de valorização profissional. Já o magistrado Manuel Cid Jardón destacou a necessidade de valorização das decisões de 1º grau e a importância das garantias constitucionais da magistratura, como condição para a eficiência da justiça.
O representante da Anamatra no evento, Marco Freitas, também abordou um assunto de relevante destaque: a importância da independência do Poder Judiciário para que o juiz exerça as suas atividades de acordo com as suas convicções e sem as pressões externas. Neste sentido, o presidente da Amatra 4, Luiz Antonio Colussi, salienta ainda o trabalho que vem sendo desenvolvido pela diretoria de prerrogativas e assuntos jurídicos da Anamatra, da qual Freitas é o titular, e que resulta em ações concretas na defesa dessa independência. "O Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto no CNJ contra atitudes do Corregedor-Geral que interferem diretamente na jurisdição de Primeiro Grau é um exemplo disso", refere Colussi.
Saiba mais: O Sarau Cultural terá continuidade em 2009 e pretende abordar outras questões de interesse dos juízes trabalhistas, entre elas, o novo provimento da Corregedoria Geral do TST, o despacho do corregedor-geral no pedido de providências sobre as CPIs, e as ações adotadas pelas entidades no âmbito regional e nacional. Para a juíza Janaína Saraiva Silva, integrante da Secretaria Cultural da Amatra 4, a união da magistratura permitirá uma "reflexão corajosa, ponderada e frutífera para o amanhã".
