De 15 a 17 de novembro, os juízes do Trabalho atuantes no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estiveram reunidos na bela cidade de Torres para o Encontro das Amatras do Sul. Uma esmerada programação científica e de confraternização foi delineada para o evento que se realizou com grande sucesso no Guarita Park Hotel.
As palestras científicas trouxeram nomes de expressividade do mundo jurídico e foram pensadas para proporcionar profunda reflexão sobre os assuntos mais relevantes para a magistratura do Trabalho e seus operadores. O evento contou com a participação do presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso.
Neste sentido, o evento contou na abertura com a conferência do juiz aposentado e diretor da Femargs José Fernando Ehlers de Moura que fez uma importante abordagem sobre Condições da Democracia.
"A necessidade de trocar atividade por remuneração, por imperativo de sobrevivência, e a busca do lucro, pelo outro, com o concurso da atividade do prestador integrada ao capital e à tecnologia, geram, com a maior freqüência, situação conflitiva, transformando-os em litigantes", disse professor da FEMARGS e mestre em Direito, ao iniciar sua palestra abordando a importância da democracia na solução de conflitos. "A Constituição por si só não torna um país democrático", acentuou.
O segundo dia do seminário, 16/11, foi aberto pela instigante palestra do juiz do Trabalho Paulo Schmidt que falou sobre o tema As decisões dos Tribunais Superiores e a Efetividade dos Direitos Sociais.
Ex-presidente da Amatra 4 e
ex-membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Schmidt fez uma análise das jurisprudências do STF,
STJ e TST e suas conseqüências para a efetivação dos
direitos sociais no Brasil. As mudanças que se
avizinham com a iminência da PEC 358 (que trata da
segunda parte da Reforma do Judiciário), e como isso
repercutirá na estrutura da Justiça do Trabalho,
também fizeram parte de sua exposição.
Na seqüência, Dinaura Godinho Pimentel Gomes, juíza do Trabalho da 1ª Vara de Londrina, e Reginaldo Melhado, juiz do Trabalho da 6ª Vara de Londrina, deram continuidade à série de palestras e falaram sobre A dignidade da pessoa humana e o neoliberalismo.
Para a juíza Dinaura Gomes, quando se pensa nesse tema é preciso ter em mente que no Brasil, por exemplo, a escravidão só foi abolida no século XIX e ainda hoje a sociedade pode sentir os reflexos desse regime.
Já na análise de Melhado, a transgressão dos limites da ética acaba aumentando o fosso entre os ricos e os pobres transformando essa distância num verdadeiro abismo.
O juiz do Trabalho jubilado Antônio Carlos Facioli Chedid, da 12ª Região (SC), encerrou a parte científica do evento. O magistrado como ente de inclusão e de transformação social foi o enfoque de sua exposição. Ao discorrer sobre um tema, segundo ele, ainda pouco explorado, Chedid questionou se a atividade do juiz pode ser voltada para a inclusão social e se isso não é conflitante com a verdadeira função de seu trabalho. O juiz do passado não era voltado para a inclusão e o do presente está projetando a idéia de fazê-lo. "Contudo, o magistrado do futuro será o que atuará totalmente pela inclusão social", diagnosticou Chedid em sua palestra.
Atividades sociais divertiram os participantes
Entre a programação social que fez
parte do encontro, destaque para o coquetel que
ocorreu na primeira noite do evento. Na data, os
presentes puderam conferir o sensacional show do
humorista Jair Kobe , que fez a platéia rir do início
ao fim em êxtase com, entre outras, suas bem humoradas
versões do clássico gaúcho Canto Alegretense (cantado
em performances que foram do leve ritmo da bossa nova
a Elvis Presley).
Um jogo de futebol entre a Amatra 4 e os servidores da Vara de Torres encerrou o Encontro das Amatras do Sul de 2007 com vitória da equipe da Amatra por 8 a 2.
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* Com informações da Amatra 4
