A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove nesta terça-feira (2), às 14h, audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, mantendo o teto de oito horas diárias.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta prevê implementação gradual: primeiro a redução para 40 horas e, em seguida, cortes anuais até chegar ao limite de 36 horas. O objetivo, segundo a justificativa, é estimular a criação de empregos, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aproximar o Brasil de práticas já consolidadas em países europeus.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da matéria, apresentou parecer favorável. Ele afirma que estudos mostram ganhos tanto para empregados quanto para empregadores, incluindo aumento de produtividade e menor dependência de horas extras.

A proposta, no entanto, divide opiniões. Sindicatos defendem a mudança como forma de combater o desemprego, enquanto representantes empresariais alertam para impactos nos custos de produção e na competitividade.

Entre os convidados para o debate estão a CUT, a Força Sindical, a Anamatra, o Dieese, a CNI, a CNC, a Abrat, a CNTC e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).