08/05/25

Anamatra reúne-se com dirigentes da AMB

Reunião teve por objetivo obter o apoio da AMB à mobilização em defesa da competência da Justiça do Trabalho
06/05/25

Em defesa da competência da Justiça do Trabalho, Associações trabalhistas promovem ato público nesta quarta, 7 de maio

Evento acontecerá no Foro de Brasília, às 10h30, em uma iniciativa da Anamatra, ANPT e Abrat
06/05/25

Anamatra participa da palestra inaugural do 3º Ciclo de Palestras sobre a Funpresp-Jud

Coube à presidente Luciana Conforti a fala de encerramento da primeira palestra do ciclo

Opinião: o CNJ e a interferência administrativa em atos jurisdicionais

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Introdução

Debate-se nas hostes do Poder Judiciário sobre a imposição de um calendário de presença física de magistrados nas Varas e nos Órgãos colegiados dos Tribunais, pelo menos três dias da semana, mesmo quando houver audiências e sessões virtuais, que  poderão ser realizadas no ambiente físico da Unidade Jurisdicional. Questiona-se, além do método de controle, os limites constitucionais e legais de tais providências, inclusive à luz de decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

 

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*Germano Siqueira - Juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza - Presidente da ANAMATRA no biênio 2015/2017

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
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Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
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