Entre os nomes aprovados está a juíza Noemia Porto, que presidiu a Anamatra no biênio 2019–2021
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/4), as indicações de representantes da Justiça do Trabalho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes seguem para apreciação do Plenário da Casa, em data a ser definida pela Presidência do Senado, e, posteriormente, para nomeação pela Presidência da República.
Entre as indicadas está a juíza Noemia Garcia Porto, que presidiu a Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2019–2021. Também representarão a Justiça do Trabalho no Conselho a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda e o desembargador Paulo Régis Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE).
Dirigentes da Anamatra acompanharam a sabatina dos indicados. Para o presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, a aprovação das indicações representa o reconhecimento de trajetórias profissionais comprometidas com o aperfeiçoamento do Judiciário. “Temos plena confiança de que atuarão com equilíbrio, coragem e espírito público, honrando a Magistratura do Trabalho e contribuindo para uma Justiça mais transparente, eficiente e próxima da sociedade”, afirmou.
Pela Anamatra, também acompanharam a sabatina o vice-presidente, Marco Aurélio Treviso; a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant’Anna; o diretor de Assuntos Legislativos, Leonardo Jorge; e o juiz Mauro Elvas Falcão Carneiro, integrante do Conselho Fiscal da entidade.
Novos desafios
Durante a sabatina, a juíza Noemia Porto destacou os desafios enfrentados pelo CNJ, especialmente diante das transformações nas relações sociais, do avanço das tecnologias e do uso crescente da inteligência artificial no Judiciário. “É exatamente por isso que me coloco perante os senadores e as senadoras com o compromisso, imbuído de espírito público, de cumprir e resguardar todos os valores democráticos e a Constituição da República”, afirmou.
O desembargador Paulo Régis Botelho ressaltou o compromisso com o diálogo institucional. Segundo ele, o CNJ deve atuar de forma articulada com outras instituições. “Em minha trajetória, sempre procurei preservar essa postura, com escuta ativa. Todo magistrado, no exercício da função jurisdicional, deve manter esse contato”, declarou.
Justiça Federal
Foram aprovadas, ainda, indicações para o CNJ de integrantes da Justiça Federal, entre elas a da desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e a do juiz Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
TST
A reunião da CCJ também marcou a leitura do relatório favorável à indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), para exercer o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sabatina da magistrada deve ocorrer no próximo dia 28 de abril.
