Dino também proferiu palestra sobre o tema ‘Trabalho e Democracia

O presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, prestigiou, nesta quarta (03/12), a homenagem concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10/DF-TO) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que recebeu a comenda da Ordem de Dom Bosco.

Dino recebeu das mãos do presidente do TRT 10, desembargador Ribamar Lima Junior, a insígnia no grau de Gran Cruz, a mais alta comenda concedida pelo Regional, e que distingue personalidades e instituições que prestam relevantes serviços à Justiça do Trabalho da 10ª Região.

O presidente do TRT 10 destacou a trajetória pública do homenageado, marcada pelo compromisso com o interesse coletivo e a defesa dos mais vulneráveis. 'É com muita alegria, honra e emoção que recebemos aqui, no Tribunal, o estimado ministro Flávio Dino. Uma pessoa amiga da Justiça do Trabalho, com toda uma carreira de servir bem ao público', afirmou o desembargador Ribamar Lima Junior.

Em sua fala, o ministro Flávio Dino agradeceu pela homenagem e lembrou sua longa vinculação com a Justiça do Trabalho. 'Estou em casa por vários motivos. Fui funcionário da Justiça do Trabalho em 1989, auxiliar judicial, trabalhei na Secretaria do Tribunal Pleno, e aprendi muito. Depois fui advogado trabalhista e guardo, com muito orgulho, os laços com o Ministério Público do Trabalho e com a magistratura trabalhista.'

Palestra
Na sequência, Flávio Dino proferiu a palestra 'Trabalho e Democracia', fazendo uma reflexão ampla sobre a relação entre trabalho, cidadania e democracia. Segundo ele, a precarização das relações laborais é hoje um dos maiores desafios sociais, econômicos e fiscais do país. 'O que eu gostaria de chamar atenção é que a maior irresponsabilidade fiscal que há no Brasil, hoje, é a precarização do trabalho. Ela impacta a Previdência Social, o FGTS, o Sistema S e pressiona políticas públicas essenciais', pontuou.

O ministro destacou que a pluralidade de formas de trabalho é compatível com a Constituição, mas que não se pode admitir relações que se aproximem de padrões de exploração incompatíveis com a dignidade humana. Dino abordou os debates em curso no STF sobre a competência da Justiça do Trabalho e o enquadramento das relações mediadas por plataformas digitais e alertou para os efeitos nocivos da 'gamificação' do trabalho. 'Seres humanos não são personagens de videogame com múltiplas vidas. Não podem ser explorados ao máximo e descartados como produtos.'

Aproximação institucional
Momentos antes da solenidade, o presidente da Anamatra foi recebido pelo presidente do TRT 10, desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior, oportunidade em que foram discutidos assuntos de interesse comum. Também estiveram presentes o atual vice-presidente e presidente eleito do Tribunal, desembargador José Leone Cordeiro Leite, e desembargadores Grijalbo Coutinho (ex-presidente da Anamatra), Gilberto Leitão Martins (ex-diretor da Anamatra), Pedro Luís Vicentin Foltran e Dorival Souza Neto.

*Com informações do TRT 10