Plenário do Senado aprova três indicações ao Conselho Nacional de Justiça

Fotos: Anamatra

Anamatra acompanhou sabatina aos indicados na CCJ da Casa

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta (12/11), as indicações, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do magistrado Fábio Francisco Esteves e da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, além da recondução da conselheira Daiane Nogueira para o cargo.

O presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, e o diretor de Assuntos Legislativos, Leonardo Jorge, acompanharam as sabatinas aos indicados, realizadas também nesta quarta, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Com a aprovação pelo Plenário do Senado, as indicações seguem agora para nomeação pela Presidência da República.

O presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, parabenizou os indicados, desejando pleno êxito em seus cargos, e colocando a Anamatra à disposição para contribuir no que for necessário.

Sobre os indicados
Fabio Francisco Esteves é doutor em Direito pela USP (2025), mestre pela UnB (2012) e graduado pela UEMS (2003). Juiz do DF desde 2007, atuou quase dez anos no tribunal do júri. É professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do DF (desde 2011) e de Processo Penal no IDP (desde 2020), além de formador da Enfam e ex-juiz instrutor no gabinete do ministro Edson Fachin (2020–2025).

Jaceguara Dantas da Silva é graduada, mestre e doutora em Direito. Ingressou no Ministério Público de MS em 1992, tornando-se procuradora de Justiça em 2015. Dirigiu a Escola Superior do MP e integrou o Conselho Superior do órgão. Em 2022, foi nomeada desembargadora do TJMS, após trajetória destacada pela ampla experiência jurídica e social.

Daiane Nogueira é formada em Direito pela Unifor (2004), mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB e doutoranda em Direito do Estado pela USP. Advogada da União desde 2006, atuou no STF entre 2009 e 2020 como assessora, chefe de gabinete e secretária-geral da Presidência. Em fevereiro de 2024, foi indicada pela Câmara dos Deputados para integrar o CNJ.

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Vice-Presidente da Anamatra