Trabalho escravo: em reunião ordinária, Conatrae discute os critérios para a composição do colegiado

Imagem: Anamatra

Anamatra participou do encontro, sendo representada pela diretora Roberta Santos

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Roberta Santos, participou, nesta quarta (8/10), de reunião ordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), realizada de forma telepresencial.

Entre os temas debatidos esteve a implementação da Portaria nº 673/2025, que definiu a nova composição da Conatrae, com discussão dos seus dispositivos. Ainda nesta seara, debateu-se alteração do edital para ingresso de entidades da sociedade civil. A ideia é alterar o comitê de seleção, substituindo o MTE por um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MDHC).

A Comissão também atualizou a sua atuação em torno de recente decisão do MTE, que pode intervir diretamente na possível inclusão de uma empresa do ramo alimentício na Lista Suja do trabalho escravo.

Entre outros assuntos, foram passadas informações sobre 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, em agosto deste ano.

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