Ocasião foi marcada pela defesa da soberania e independência da justiça brasileira
A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, acompanhou, nesta sexta (1/4), sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que marcou a abertura do segundo semestre do Judiciário em 2025.
Ao se pronunciar, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do TST, fez uma avaliação do atual cenário vivido pelo Judiciário brasileiro. Na visão do ministro, “é preciso reafirmar a nossa soberania, a nossa independência, para que não tenhamos qualquer espécie de atuação que, por qualquer cunho ou viés, possa enfraquecer as nossas instituições, fundadas no regime democrático”.
Entre outros aspectos, o presidente do TST, que deixará o cargo em setembro em razão de aposentadoria, pontuou que também deve ser reafirmada a competência do Poder Judiciário, na separação dos Poderes, conforme prevê Constituição Fedeal. “Por isso que há que se reprimir qualquer atuação e qualquer tentativa que vise enfraquecer as nossas instituições, seja por que viés ou motivo”, disse.