Evento será realizado de 26 a 28 de fevereiro e tem o apoio da Anamatra

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, realizará, de 26 a 28 de fevereiro, o seminário ‘Enfrentamento ao Trabalho Escravo’, que conta com o apoio da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4/RS) e da Escola Judicial do TRT 4 (Ejud 4/RS).

A juíza do Trabalho Luciana Conforti, presidente da Associação e gestora nacional do Programa, participará do evento e comporá a mesa de abertura.

O evento será realizado em local simbólico: Bento Gonçalves, cidade na Serra Gaúcha, onde, em março de 2023, ao menos 200 homens foram resgatados em alojamento onde viviam em condições degradantes e submetidos a trabalho análogo à escravidão na colheita da uva.

Vale lembrar que o Programa foi lançado em outubro de 2023. Na oportunidade, Luciana Conforti ressaltou que, para que se tenha um efetivo combate ao trabalho escravo, é necessária uma atuação interdisciplinar, que envolva a fiscalização do trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a jurisdição trabalhista, polícias, entre outros setores da sociedade. ‘O combate ao trabalho escravo no Brasil nunca se fez por uma instituição ou por uma pessoa’, explicou.

Integrante da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente, o programa é coordenado pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho e planejado para funcionar em colaboração com os Tribunais Regionais do Trabalho. Ele reforça o papel do TST no enfrentamento do problema.

Também integram o colegiado o ministro José Roberto Freire Pimenta, como Vice-Coordenador-Geral, e as(os) seguintes magistradas(os) que, juntamente com a presidente Luciana Conforti, atuam como gestoras(es) nacionais:  Otávio Bruno da Silva Ferreira (Amatra 8/PA-AP), Angélica Candido Nogara Slomp (Amatra 9/PR) e Claudirene Andrade Ribeiro (Amatra 23/MT), além da presidente da Amatra 1 (RJ), Daniela Valle da Rocha Muller, que também participará do evento.

Atuação da Anamatra

A erradicação do trabalho escravo é uma das bandeiras institucionais da Anamatra, que, inclusive, integra a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) como entidade da sociedade civil. No colegiado, a associação tem contribuído com o debate em torno do efetivo combate ao trabalho escravo, apresentando proposições e auxiliando, por exemplo, no acompanhamento de projetos de lei no Congresso Nacional que tratem do assunto.

*Com informações da Amatra 1