Entidade esteve representada pelo diretor Rossifran Souza
O diretor de Eventos e Convênios da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e presidente da Amatra 10 (DF/TO), Rossifran Souza, acompanhou, nesta sexta (22/9), o Seminário ‘Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O evento tem como objetivo fomentar debates sobre o racismo ambiental, as vítimas dos impactos ambientais, além das migrações decorrentes de crises ambientais e, a partir deles, refletir sobre possíveis políticas e ações para o enfrentamento dessas questões.
Compuseram o dispositivo de abertura a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, a desembargadora Carmen Gonzalez, Juíza Auxiliar da presidência do CNJ e Coordenadora do Comitê Executivo do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, além da também juíza Auxiliar da Presidência do CNJ e integrante do Fonaer, Karen Luise Souza.
O início do evento foi marcado pela entrega e divulgação do Relatório da 1ª Itinerância Cooperativa na Amazônia Legal e de certificados às entidades participantes. O relatório é resultado de ação realizada pelo CNJ, em parceira com o CJF, CSJT, CNMP e outros órgão do Judiciário, de 7 e 21 de julho, no município de São Félix do Xingu (PA). A iniciativa ofereceu atendimentos jurídicos a pessoas assentadas da região e àquelas que tenham alguma pendência na área ambiental.
Ao falar da importância deste trabalho, a ministra Rosa Weber lembrou que estão na região da Amazônia Legal os piores índices de acesso à justiça, com escassa presença do Estado. “Estes são desafios a exigir organização e integração do poder público para garantir o exercício de direitos fundamentais e da dignidade humana às pessoas residentes naquela belíssima região”, disse.
Para o ministro Lélio Bentes, os dados do relatório “evidenciam a existência de desafio no que tange à concretização do direito humano ao trabalho decente e do acesso à justiça e, ainda, a proeminência de fatores que ferem a dignidade do trabalho, como informalidade, a escravidão contemporânea e a ausência de condições de trabalho decente”.
Programação
Ao longo de todo o dia, serão realizados diversos painéis sobre assuntos como os fluxos migratórios provocados por crises ambientais, o racismo ambiental e os seus impactos, e o debate em torno das políticas públicas e ações coletivas ambientais acerca do tema.
Acesse o canal do CNJ no YouTube e assista ao evento na íntegra.
