Encontro contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
Com a participação do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da entidade, Patrícia Sant’Anna, estiveram presentes, nesta quarta (31/5), à reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Na abertura do encontro, o ministro Silvio Almeida e a Secretária Coordenadora da Conatrae, Isadora Brandão, deram as boas-vindas às dirigentes, que participaram da primeira reunião da Conatrae após a posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da Anamatra para o biênio 2023/2025. A Anamatra integra a Comissão, como representante da sociedade civil, desde 2020.
O ministro também reiterou a posição pela permanência da Comissão no Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, posição essa compartilhada pela Anamatra.
Para a presidente, Luciana Conforti, apesar de o trabalho escravo se dar durante uma relação trabalhista ou vínculo de trabalho, a prática decorre de um crime e representa violação de direitos humanos, sendo mais adequado que a Conatrae permaneça na estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, como já pontuou anteriormente.
Entre os itens de pauta da reunião estiveram discussões sobre a Política Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Contar); a apresentação do Projeto Tapajós, para a erradicação do trabalho forçado no setor de mineração de ouro no Pará; e debates sobre a Recomendação 4/2023, relativa à criação de grupo de trabalho para responsabilização de empresas envolvidas com trabalho escravo na Região Sul do país.
Sobre a Conatrae
Criada em 2003 e atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Conatrae tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.
A Anamatra participa da Conatrae históricamente e, em 2020, foi eleita, pela primeira vez, como representante da sociedade civil, junto com a Comissão Pastoral da Terra - CPT. No ano passado, a Associação foi reeleita com a mesma representatividade, para o biênio 2022/2024. A erradicação do trabalho escravo é uma das bandeiras institucionais da Anamatra.
