Lançamento do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista esteve entre os destaques
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça (9/5), 7ª Sessão Ordinária de 2023. A sessão foi acompanhada presencialmente pelo presidente da Anamatra, Luiz Colussi, juntamente com o diretor de Assuntos Legislativos, Valter Pugliesi, a diretora de Comunicação Social, Patrícia Sant’Anna, e a juíza Dayna Lannes, integrante do Conselho Fiscal.
A abertura da sessão marcou o lançamento do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, resultado dos estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho criado pela Portaria CNJ n. 315/2022, sob a coordenação do conselheiro Mário Goulart Maia. O objetivo da publicação é preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Clique aqui e acesse a íntegra do Manual.
A sessão marcou ainda a apresentação, pela conselheira Salise Sanchotene, do relatório da segunda edição da Pesquisa Nacional de Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário. Clique aqui e acesse. Os dados da pesquisa indicam um maior sentimento de proteção contra o assédio e a discriminação nos órgãos da Justiça e maior conhecimento das comissões ou dos comitês de enfrentamento desses tipos de violência no Judiciário. O levantamento foi realizado entre os dias 5 de dezembro de 2022 e 19 de janeiro de 2023. Foram recebidas mais de 13.700 respostas voluntárias ao questionário enviado pelo CNJ.
Registre-se
A sessão contou ainda com fala do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sobre a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Desde segunda-feira (7/5), pessoas em situação de vulnerabilidade social estão tendo a oportunidade de obter a segunda via da certidão de nascimento e, com isso, o reconhecimento formal da sua existência.
A agilização dos processos para emissão dos documentos conta com a dedicação de juízas e juízes auxiliares e de servidores e servidoras indicados pelas corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça de todo o País. Equipes que trabalham nos cartórios de registro civil de pessoas naturais (RCPN) também estão empenhadas nessa tarefa. “A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, por intermédio da Corregedoria, busca abrir um espaço enorme para o resgate da cidadania e do acesso aos inúmeros benefícios que isso permite”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão.
