Diretoras da entidade reuniram-se com ministros ligados à Presidência da República

A vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e a diretora de Comunicação, Patrícia Sant’Anna, reuniram-se nessa terça (26/10), com a Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, e com o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. Também participaram das reuniões a Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e a magistrada Amini Haddad, juíza-membro da International Association of Women Judges (IAWJ).

As audiências, realizadas em caráter institucional, tiveram por objetivo a apresentação do movimento Coalizão Brasil/ Afeganistão, que consiste numa força-tarefa composta por várias organizações, movimentos e coletivos da sociedade civil brasileira e internacional, iniciada em agosto de 2021 e coordenada pelo Prof. José Prado, presidente do Instituto Abuna e membro da Liderança Global da Refugee Highway Partnership (RHP). A Anamatra é uma das entidades parceiras nesta iniciativa.

Entre as ações desenvolvidas está o cuidado integral às famílias afegãs vulneráveis e perseguidas que, de alguma forma, sofrem violência e correm risco de vida. A Coalizão também oferece socorro emergencial, assistência jurídica, cuidados médicos, psicológicos e reassentamento humanitário no Brasil e em outros países.

Durante as reuniões, foram discutidos os mecanismos que podem ser disponibilizados pelo governo brasileiro para facilitar o acolhimento de refugiados afegãos.

No último dia 03 de setembro, o Brasil assinou uma portaria interministerial que regulamenta a concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos. Apesar da medida, segundo o Itamaraty, até agosto deste ano, apenas 30 refugiados afegãos tiveram vistos concedidos pelo Brasil. Até aquele período, mais de 400 pedidos estavam em fase de análise. Dentre essas solicitações, está o pedido de asilo feito pela Associação de Mulheres Juízas do Afeganistão a 270 magistradas que trabalham naquele país, em decorrência do risco iminente de morte para todas elas.

Atuação da Anamatra - Desde o início da atual crise no país, a Anamatra tem trabalhado na busca de soluções que permitam o devido acolhimento dos afegãos, especialmente para o atendimento do pedido feito pelas magistradas citadas acima. A Associação tem se reunido com autoridades e entidades para tratar do tema, se colocando à disposição para construir soluções que atendam o maior número possível de refugiados.